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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Cria cargos de provimento em Comissão em âmbito do Legislativo
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Texto Original
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui a politica publica de praticas restaurativas nas escolas
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Denomina Praça Luiza Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gel de Tetê
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Texto Original
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza prorrogar e parcelar tributos e taxas municipais COVID19
Apresentação: 10 de Abril de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Obriga uso de máscara em estabelecimentos COVID19
Apresentação: 10 de Abril de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Reconhece atividades para fins de insalubridade COVID19
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Dr. Iêdo Cirino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Suspende desconto de consignados por 90 dias COVID19
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 893, de 15 de junho de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() LDO Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias 2021
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Texto Original
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Bolsa Alimentação para estudantes COVID19
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 894, de 22 de junho de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Suspende a cobrança da CIP
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fica autorizado o Poder Executivo a doação de cestas básicas aos motoristas
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fica obrigatorio ao P. Executivo a instalação de lavatórios
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza a capacitação de profissionais de atividades culturais mediante bolsa.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Iêdo Cirino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispoe sobre cachê emergencial aos músicos no perído de restrição em virtude da pandemia do covid 19
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre ajuda financeira emergencial aos camelôs
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza antecipar ou postergar feriados municipais
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 895, de 01 de julho de 2020
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Cria o Distrito de Almas
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Denomina Praça José Boa Ventura da Silva Povoado da Laginha
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Gel de Tetê
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Texto Original
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispoe sobre normas para abertura de estabelecimentos comercias
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Texto Original
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispoe sobre a fixação de placas informativas...
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 907, de 04 de setembro de 2020
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Denomina Praça do Povoado de Varginha
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Revoga a Lei Municipal 712 de 03 de junho 2014
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2020
Texto Original
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Declara a Professora Noelinda Rocha Lima, como patrona da Educação
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 920, de 18 de dezembro de 2020
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() UP Associação Família Azul, a Família Autista de Conceição do Coité
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2020
Texto Original
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui Serviço de Acolhimento Família Acolhedora no Município
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 906, de 28 de agosto de 2020
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Oficializa denominação da Praça Porcina Rosa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() UP Real Sociedade Portuguesa
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fixa dias das Feiras Livres de Conceição do Coité
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Estima Despesa e Fixa Despesa do Orçamento Anual de C.Coité LOA
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Texto Original
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Denomina Praça Anna Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Gel de Tetê
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Texto Original
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fixa subsidio de Prefeito e Vice Prefeito
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fixa subsídios de secretários municipais
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fixa subsídios de vereadores
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza a Cessãoi de Uso de Bem Publico e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera redação da Lei 912 /2020 e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 919, de 10 de dezembro de 2020
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Estabelece horário da Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Texto Original
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Dra. Ellen Almeida P. Mascarenhas
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Texto Original
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
![]() Altera dispositivo do Regimento
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
Texto Original
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
![]() Adota medida de combate ao COVID19
Apresentação: 4 de Abril de 2020
Autor:
Gel de Tetê
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2020
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra. Lara Eugenica Alves Rocha
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Gel de Tetê
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Texto Original
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PR 6/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Bruna Luana B. de Oliveira
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Gel de Tetê
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Texto Original
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PR 7/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Rangel de Araújo Santos
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Texto Original
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PR 8/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadã Coiteense Rita de Cássia M. Oliveira
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Juçara de Mário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Texto Original
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PR 9/2020 - Projeto de Resolução
![]() Altera horário da sessão Ordinária
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Texto Original
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PR 10/2020 - Projeto de Resolução
![]() Concede Titulo de Cidadão Coiteense, ao Sr. Ednilson Araújo Conceição
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2020
Texto Original
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