Matérias do Expediente (25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO TOTAL ao PLO n.º 20 que Dispõe sobre a obrigação da divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Municipio de Conceição do Coité. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
|
Cria o Dia Municipal do Feirante. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acordo de Tramitação Especial Req. 42/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. |
| 8 |
Regime de Urgência Especial - |
Aprovado por Maioria Discutiu o Vereador Betão. Fica indicado Relator o Vereador Gease Freitas |
|
| 9 |
Indicação nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Indica a doação de imóvel do patrimônio do Município a COOAFS - Cooperativa Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários de Conceição do Coité - BA - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu. |
| 10 |
Indicação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
|
Indica a doação de um terreno para a Associação Família Azul de Conceição do Coité-AFACC. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. Também discutiram: Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza. |
| 11 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
|
Construção de um salão para servi de espaço cultural em Juazeirinho. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. |
| 12 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
Indica a pavimentação da Rua José Sampaio Junior, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité/BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 13 |
Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua
Raimunda Apolinaria da Silva, no bairro da Jaqueira. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Ernandes de Tó. |
|
| 14 |
INDICA ao encascalhamento das estradas Goiabeira a Boa vista - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
|
| 15 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação e encascalhamento das estradas do Povoado de Domingos a Matinha, pela ponte nova saindo para BA-120, nste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. Também discutiram o Vereador Raimundo Carneiro e o Vereador Lindo de Neuza. |
| 16 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças e escolas do município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |