Resumo (25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 18:00
Encerramento: 21/08/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

da 24a Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023, foi discutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Usaram a Palavra pelo Sr. Marcio Mascarenhas e o Sr. Bruno Oliveira da Silva

Expedientes Diversos:

 

Convite da União dos Vereadores da Bahia para o 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O Presidente convidou os representantes presentes da Loja Maçonica Acacia Coiteense para receber a Moçao de Aplauso de autoria do Vereador Nego Jai; Convidou a Veradora Marli de Bandiaçú para receber a Moção de Aplauso de autoria da Veradora Professora Elaine.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 383
VETO TOTAL ao PLO n.º 20 que Dispõe sobre a obrigação da divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 369
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 370
Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Municipio de Conceição do Coité.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 376
Cria o Dia Municipal do Feirante.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 382
Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 388
Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana
Matéria lida
7 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial Req. 42/2023
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó.
8 - Requerimento nº 106 de 2023
Autores:
Regime de Urgência Especial
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiu o Vereador Betão. Fica indicado Relator o Vereador Gease Freitas
9 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 354
Indica a doação de imóvel do patrimônio do Município a COOAFS - Cooperativa Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários de Conceição do Coité - BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu.
10 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 361
Indica a doação de um terreno para a Associação Família Azul de Conceição do Coité-AFACC.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também discutiram: Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza.
11 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 362
Construção de um salão para servi de espaço cultural em Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.
12 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 372
Indica a pavimentação da Rua José Sampaio Junior, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité/BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
13 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 375
Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Raimunda Apolinaria da Silva, no bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Ernandes de Tó.
14 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 378
INDICA ao encascalhamento das estradas Goiabeira a Boa vista
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
15 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 381
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação e encascalhamento das estradas do Povoado de Domingos a Matinha, pela ponte nova saindo para BA-120, nste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também discutiram o Vereador Raimundo Carneiro e o Vereador Lindo de Neuza.
16 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 384
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças e escolas do município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Substitutivo ao PLO 42/2023.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 369
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram o autor Vereador Lindo de Neuza. Betão Gordiano, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato, Gease Freitas, Elizane de Almas, Marli de Bandiaçú, Rene do Sindicato, Beto da Pinda, Dilton Santana.



Ocorrências da Sessão

 

Para fazer esclarecimentos a respeito da Resolução nº 329/2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Plenário Virtual do Poder Legislativo de Conceição do Coité e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências, que ocorrerá à partir desta proxima quinta-feira, foi convidado para prestar alguns esclarecimentos o Técnico Legislativo Ednézio Santiago. 

Convidados para fazer parte da Mesa o Sr. Nestor Mascarenhas - Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia Coiteense e o Sr. Paulo Oliveira Membro da Loja Maçônica Acácia Coiteense, o Sr. Adauto Ferreira Mota - Ex Presidente desta Casa Legislativa e o Padre Ricardo Bezerra, que usaram a palavra como convidados da Mesa. 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.