1 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 383
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VETO TOTAL ao PLO n.º 20 que Dispõe sobre a obrigação da divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 369
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Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 370
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Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Municipio de Conceição do Coité.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 376
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Cria o Dia Municipal do Feirante.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 382
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Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 388
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Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial Req. 42/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó.
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8 - Requerimento nº 106 de 2023
Autores:
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Regime de Urgência Especial
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Aprovado por Maioria
Obs.: Discutiu o Vereador Betão. Fica indicado Relator o Vereador Gease Freitas
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9 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 354
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Indica a doação de imóvel do patrimônio do Município a COOAFS - Cooperativa Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários de Conceição do Coité - BA
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu.
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10 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 361
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Indica a doação de um terreno para a Associação Família Azul de Conceição do Coité-AFACC.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também discutiram: Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza.
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11 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 362
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Construção de um salão para servi de espaço cultural em Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.
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12 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 372
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Indica a pavimentação da Rua José Sampaio Junior, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité/BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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13 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 375
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Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua
Raimunda Apolinaria da Silva, no bairro da Jaqueira.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Ernandes de Tó.
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14 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 378
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INDICA ao encascalhamento das estradas Goiabeira a Boa vista
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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15 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 381
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação e encascalhamento das estradas do Povoado de Domingos a Matinha, pela ponte nova saindo para BA-120, nste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também discutiram o Vereador Raimundo Carneiro e o Vereador Lindo de Neuza.
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16 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 384
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças e escolas do município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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