Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, instalação de braços de luz no Assentamento José Atanazio na região de Salgadália. - |
Por decisão da Presidência. O Presidente solicitou parecer jurídico da AJUR para declarar nulidade da aceitação em face de indicar providências para localidade vinculada ao Município de Araci e devolver ao autor. |
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| 9 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar de José Anaedson, Nai de Bandiaçu - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereadora Elizane de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Dilton Santana, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Raimundo Carneiro. |
| 10 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento das Senhoras Vandeci Costa Santos - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 11 |
REQUER uma audiência pública para tratarmos juntos à situação da mortandade de caprinos, ovinos e até bovinos causados por cães selvagens em nosso município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor do requerimento, Vereador Betão. Também discutiram: Vereador Rene, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas. |
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| 12 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Requer do Secretária de Saúde do Munícipio a A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Rene. |
| 13 |
Indica a implantação de postes refletores no Estádio Clício Pinto da Silva no Distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
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| 14 |
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação a distribuição gratuita de kits escolares a alunos da rede municipal de ensino. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 15 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica ao prefeito municipal a reforma da praça do povoado de Ipoeirinha, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
| 16 |
Indica a construção de quebra molas na Rua Avenida Vila Brasil, Bairro das Populares, próximo a Escola Municipal Elvira Mota Pinto, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
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| 17 |
INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Walter Ramos e Pedro Moraes Carneiro no Distrito de juazeirinho nesse Município . - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro. |
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| 19 |
Indica a EMBASA e ao poder publico implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Boa Hora na região de Juazeirinho nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os Vereadores Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza. |
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| 20 |
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a igreja Assembleia de Deus, neste Municipio. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda, o Vereador Dilton Santana, Vereador Ernandes de Tó. |
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| 21 |
INDICA a reforma da quadra poliesportiva em Ginásio de esporte no bairro da Jaqueira - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Dilton Santana, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Beto da Pinda. |
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| 22 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Pavimentação de Ruas no Distrito de São João, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato, autor da matéria; |
| 23 |
Indica a Construção da Praça do Contorno no Povoado de Santa Rosa - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Beto da Pinda, Vereador Gease Freitas. |
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| 24 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, Cultura e Esporte a reforma da Quadra da Creche Recanto da Paz do Bairro da Mansão - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália, autor da matéria; |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2023 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro Educacional Ana Rios de Araújo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Concede Troféu Idalice Mascarenhas - |
Matéria lida Matéria de autoria da Mesa Diretora encaminhada para Ordem do Dia, conforme deliberação plenária. |