1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 72
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2023 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 74
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 76
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Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 57
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Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 68
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Denomina Centro Educacional Ana Rios de Araújo e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 69
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Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 70
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 77
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Concede Troféu Idalice Mascarenhas
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Matéria lida
Obs.: Matéria de autoria da Mesa Diretora encaminhada para Ordem do Dia, conforme deliberação plenária.
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9 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 32
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Moção de Pesar de José Anaedson, Nai de Bandiaçu
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereadora Elizane de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Dilton Santana, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Raimundo Carneiro.
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10 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 39
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento das Senhoras Vandeci Costa Santos
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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11 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 55
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REQUER uma audiência pública para tratarmos juntos à situação da mortandade de caprinos, ovinos e até bovinos causados por cães selvagens em nosso município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor do requerimento, Vereador Betão. Também discutiram: Vereador Rene, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas.
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12 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 63
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Requer do Secretária de Saúde do Munícipio a A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Rene.
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13 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 9
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Indica a implantação de postes refletores no Estádio Clício Pinto da Silva no Distrito de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela autora.
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14 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 18
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação a distribuição gratuita de kits escolares a alunos da rede municipal de ensino.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelo autor.
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15 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 38
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Indica ao prefeito municipal a reforma da praça do povoado de Ipoeirinha, neste município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela autora.
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16 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 46
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Indica a construção de quebra molas na Rua Avenida Vila Brasil, Bairro das Populares, próximo a Escola Municipal Elvira Mota Pinto, em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela autora.
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17 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 47
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INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Walter Ramos e Pedro Moraes Carneiro no Distrito de juazeirinho nesse Município .
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro.
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18 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 50
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Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, instalação de braços de luz no Assentamento José Atanazio na região de Salgadália.
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Por decisão da Presidência.
Obs.: O Presidente solicitou parecer jurídico da AJUR para declarar nulidade da aceitação em face de indicar providências para localidade vinculada ao Município de Araci e devolver ao autor.
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19 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 51
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Indica a EMBASA e ao poder publico implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Boa Hora na região de Juazeirinho nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os Vereadores Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza.
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20 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 56
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a igreja Assembleia de Deus, neste Municipio.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda, o Vereador Dilton Santana, Vereador Ernandes de Tó.
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21 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 60
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INDICA a reforma da quadra poliesportiva em Ginásio de esporte no bairro da Jaqueira
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Beto da Pinda.
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22 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 62
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Pavimentação de Ruas no Distrito de São João, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato, autor da matéria;
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23 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 66
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Indica a Construção da Praça do Contorno no Povoado de Santa Rosa
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Beto da Pinda, Vereador Gease Freitas.
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24 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 73
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, Cultura e Esporte a reforma da Quadra da Creche Recanto da Paz do Bairro da Mansão
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália, autor da matéria;
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