Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Prioridade no Cronograma de Vacinação - |
Matéria lida o autor retirou a proposição por perder o objeto do projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Reduz carga horária das atividades remotas na rede municipal de ensino, em face da pandemia da COVID-19. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei N° 583, de 02 de Junho de 2011 (reconhece a LIBRAS como meio de comunicação de uso corrente). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Modifica o plano de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos de prioridade os trabalhadores de telecomunicações. - |
Matéria lida A Proposição foi retirada pela autora. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Valdelio George Mota Rios. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Requer cópias de pagamentos com recursos da Lei Aldir Blanc. - |
Aprovado por Unanimidde Não houve discussão. |
| 11 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Requer Moção de Aplauso para o Professor Ednaldo Oliveira Santiago - |
Aprovado por Unanimidde Não houve discussão. |
| 12 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial para PLO n° 43/2021 - |
Aprovado por Unanimidde Discussão pela autora. |
| 13 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Requer Moção de Aplausos para a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS pelos 110 (CENTO E DEZ) anos de existência - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 14 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PLO N° 35/2021. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 15 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na tramitação do PLO N° 45/2021. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 16 |
Requer urgência na tramitação do PLO N° 46/2021. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Fagner de Salgadália |
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| 18 |
INDICA ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica e a iluminação da Avenida Senhora Santana. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Dilton Santana e, Ernandes de Tó. |
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| 19 |
INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 20 |
Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação da Ronda Maria da Penha em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine, Elizane, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Reni do Sindicato, e Fagner de Salgadália. |
| 21 |
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 22 |
Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indica Construção da Praça no Povoado do Peba I. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni do Sindicato. |
| 23 |
Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica Construção de Creche povoado de Santa Rosa. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 24 |
Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica cursos de capacitação para mulheres. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pela autora. |
| 25 |
INDICA construção de uma quadra povoado de Vargem Grande. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 26 |
INDICA: a colocação de camada asfáltica na Praça de Santa Rosa - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Ernandes e Elizane. |
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| 27 |
Indicação nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica na Praça do Distrito de Bandiaçu, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó e Marli de Bandiaçu. |
| 28 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Indica pavimentação e o saneamento da Rua Nova Esperança, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Dilton Santana. |
| 29 |
Veto Total ao Projeto de Lei 13/2021 - |
Matéria lida |
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| 30 |
Veto Total ao Projeto de Lei 37/2021 - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica ao Prefeito Municipal a compra do terreno e construção do Parque de Exposições e espaço para Festas de Vaqueiro e culturais no Distrito de Salgadália. - |
Tramitação prejudicada por falta de dotação orçamentária. |