SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/07/2021 - 18:00

Encerramento: 12/07/2021 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=u_pv0S3MSN4

Mesa Diretora

Presidente: Betão Gordiano / PT

Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB

Secretário: Juçara de Mário / PT

Lista de Presença na Sessão

Beto da Pinda / PCdoB

Betão Gordiano / PT

Dilton Santana / REPUBLICANOS

Elizane Cana Brasil / DEM

Ernandes de Tó / PSC

Fagner de Salgadália / PSD

Gease Freitas / PT

Juçara de Mário / PT

Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Marli de Bandiaçú / PT

Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS

Nego Jai / DEM

Professora Elaine / PCdoB

Raimundo Carneiro / PSD

Rene do Sindicato / PT

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência:

Considerando que a Portaria n. 1302, de 09 de junho de 2021, que “Altera Portaria n. 1.282, de 18 de fevereiro de 2021”, acrescentando-lhe o seguinte artigo “Art. 1ºA. As proposições legislativas que disponham sobre assuntos relacionados a pandemia da COVID-19 tramitarão sob o Regime de Tramitação de Urgência Especial, independente de deliberação plenária, cujo Relator ad Hoc será designado na Sessão Plenária em que a matéria seja apresentada ao Plenário”, os projetos de leis n. 40, 42 e 44 tramitarão sob o Regime de Urgência Especial, para os quais serão designados relatores ad hoc, na forma regimental.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da Sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021. Discutida e aprovada;
Ata da Sessão ordinaria do dia 17 de maio de 2021. Discutida e aprovada;
Ata da Sessão ordinaria do dia 24 de maio de 2021; Discutida e aprovada;
Ata da Sessão ordinaria do dia 31 de maio de 2021; Discutida e aprovada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 176	Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Autor: Gease Freitas Número de Protocolo: 210	Projeto de Lei Prioridade no Cronograma de Vacinação	Matéria lida Obs.: o autor retirou a proposição por perder o objeto do projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Autor: Raimundo Carneiro Número de Protocolo: 215	Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano Número de Protocolo: 216	Reduz carga horária das atividades remotas na rede municipal de ensino, em face da pandemia da COVID-19.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 218	Altera a Lei N° 583, de 02 de Junho de 2011 (reconhece a LIBRAS como meio de comunicação de uso corrente).	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 223	Modifica o plano de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos de prioridade os trabalhadores de telecomunicações.	Matéria lida Obs.: A Proposição foi retirada pela autora.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 243	Institui o Programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 244	Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 221	Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Valdelio George Mota Rios.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 72 de 2021 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 211	Requer cópias de pagamentos com recursos da Lei Aldir Blanc.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Não houve discussão.
11 - Requerimento nº 73 de 2021 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 219	Requer Moção de Aplauso para o Professor Ednaldo Oliveira Santiago	Aprovado por Unanimidde Obs.: Não houve discussão.
12 - Requerimento nº 74 de 2021 Autores: Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Professora Elaine Número de Protocolo: 220	Requer Urgência Especial para PLO n° 43/2021	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discussão pela autora.
13 - Requerimento nº 75 de 2021 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 238	Requer Moção de Aplausos para a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS pelos 110 (CENTO E DEZ) anos de existência	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
14 - Requerimento nº 76 de 2021 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 246	Requer urgência na tramitação do PLO N° 35/2021.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
15 - Requerimento nº 77 de 2021 Autores: Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Rene do Sindicato Número de Protocolo: 247	Requer urgência na tramitação do PLO N° 45/2021.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
16 - Requerimento nº 78 de 2021 Autores: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Rene do Sindicato Número de Protocolo: 248	Requer urgência na tramitação do PLO N° 46/2021.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Fagner de Salgadália
18 - Indicação nº 98 de 2021 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 194	INDICA ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica e a iluminação da Avenida Senhora Santana.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana e, Ernandes de Tó.
19 - Indicação nº 100 de 2021 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 196	INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
20 - Indicação nº 105 de 2021 Autores: Marli de Bandiaçú, Professora Elaine Número de Protocolo: 205	Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação da Ronda Maria da Penha em Conceição do Coité.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram os vereadores: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine, Elizane, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Reni do Sindicato, e Fagner de Salgadália.
21 - Indicação nº 106 de 2021 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 208	Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
22 - Indicação nº 107 de 2021 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 212	Indica Construção da Praça no Povoado do Peba I.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram os vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni do Sindicato.
23 - Indicação nº 108 de 2021 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 213	Indica Construção de Creche povoado de Santa Rosa.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
24 - Indicação nº 109 de 2021 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 214	Indica cursos de capacitação para mulheres.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pela autora.
25 - Indicação nº 110 de 2021 Autor: Nego Jai Número de Protocolo: 217	INDICA construção de uma quadra povoado de Vargem Grande.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor.
26 - Indicação nº 113 de 2021 Autor: Ernandes de Tó Número de Protocolo: 226	INDICA: a colocação de camada asfáltica na Praça de Santa Rosa	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Ernandes e Elizane.
27 - Indicação nº 114 de 2021 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 227	Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica na Praça do Distrito de Bandiaçu, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó e Marli de Bandiaçu.
28 - Indicação nº 124 de 2021 Autor: Raimundo Carneiro Número de Protocolo: 241	Indica pavimentação e o saneamento da Rua Nova Esperança, em Conceição do Coité.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Dilton Santana.
29 - Veto nº 9 de 2021 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 239	Veto Total ao Projeto de Lei 13/2021	Matéria lida
30 - Veto nº 10 de 2021 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 240	Veto Total ao Projeto de Lei 37/2021	Matéria lida
31 - Indicação nº 76 de 2021 Autor: Rene do Sindicato Número de Protocolo: 158	Indica ao Prefeito Municipal a compra do terreno e construção do Parque de Exposições e espaço para Festas de Vaqueiro e culturais no Distrito de Salgadália.	Tramitação prejudicada por falta de dotação orçamentária.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto da Pinda / PCdoB

Betão Gordiano / PT

Dilton Santana / REPUBLICANOS

Elizane Cana Brasil / DEM

Ernandes de Tó / PSC

Fagner de Salgadália / PSD

Gease Freitas / PT

Juçara de Mário / PT

Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Marli de Bandiaçú / PT

Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS

Nego Jai / DEM

Professora Elaine / PCdoB

Rene do Sindicato / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 63	Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu). Obs.: Primeira Discussão	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Autor: Betão Gordiano Número de Protocolo: 105	Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 127	Cria o Dia Municipal dos Surdos. Obs.: Primeira Discussão	Matéria lida Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçu, Gease, Professora Elaine e Nego Jai.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Autor: Rene do Sindicato Número de Protocolo: 129	Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. Obs.: Primeira Discussão, com 4 emendas da CPSP n. 10, 11, 12 e 13/2021	Matéria lida Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni de Salgadália, Nego Jai, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Ernandes, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália e Gease.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Autor: Betão Gordiano Número de Protocolo: 145	Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Encerramento da Sessão sem deliberação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário Número de Protocolo: 160	Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. Obs.: 2a Discussão e Votação	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram os vereadores: Juçara de Mario, Nego Jai, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Professora Elaine, Elizane, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália e Betão Gordiano.
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Autor: Betão Gordiano Número de Protocolo: 161	Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Obs.: Primeira Discussão	Encerramento da Sessão sem deliberação.
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Autor: Betão Gordiano Número de Protocolo: 162	Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros. Obs.: Primeira Discussão	Encerramento da Sessão sem deliberação.

Ocorrências da Sessão

Foram designados como Relatores ad hoc, os seguintes Vereadores:
PLO 35/2021 designada como relatora a veradora Professora Elaine;
PLO 40/2021 designada como relatora a veradora Professora Elaine;
PLO 42/2021 designado como relator a vereadora: Professora Ealine
PLO 43/2021 designada como relatora a veradora Professora Elaine;
PLO 45/2021 designado como relator o veradorFagner de Salgadalia;
PLO 46/2021 designada como relator o veradoro Gease;

O Presidente solicitou dos vereadores que a Tribuna Livre possa ocorrer antes das apresentações e votações das Indicações: Discutiram os veradores: Reni do sindicato, Gease, Nego Jai requereu a publicação do respectivo Precedente Regimental. Continuando a discussão os vereadores: Professora Elaine e Lindo de Neuza. o Requerimento foi aprovado por todos.

Tribuna Livres:
Usou a palavra a Sra. Maise dos Santos Ferreira;
Usou a palavra o Sr. Antonio Abel Araújo Pinto;
Usou a palavra o Sr. Manoel Alves de Oliveira

A vereadora Professora Elaine requereu prorrogação da sessão por trinta minutos.para concluir a deliberação do PLO 33/2021. Sem discussão. Aprovado.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.

Resumo (20ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)