Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité. - - |
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão Conforme Requerimento anexado ao processo via SAPL. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité. - - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei N.º 212, de 01 de abril de 1999, que assegura acesso gratuito dos servidores municipais aos eventos esportivos e culturais. - - Conforme Requerimento de Arcodo de lideres n. 142/2024, aprovado na sessão ordinaria de 25/11/2024
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Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |