Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Passos de Araujo (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 18:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza permuta entre imóveis no Distrito de Salgadália.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada