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Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.165, de 09 de março de 2026

Norma correlata Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999

Vigência entre 21 de Maio de 2008 e 8 de Março de 2026.
Dada por Lei Ordinária nº 481, de 21 de maio de 2008

Nomeia circuito principal da Micareta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º.

Fica denominado circuito JOZÃO o circuito principal da Micareta de Conceição do Coité – CoitéFolia.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal,

Conceição do Coité, 21 de maio de 2008.

EWERTON RIOS D’ARAÚJO FILHO