SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 09:00	Encerramento: 27/04/2026 - 12:15

Correspondências

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente lembrou a todos os Vereadores da Sessão Solene para Entrega do Troféu Zequinha aos comunicadores homenageados, a realizar-se nesta Casa Legislativa, dia 08/05/2026 à partir das 19h. Justificada ausência do Vereador Professor Robenilton em virtude de viagem.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 10ª Ata da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 9ª Ata da Sessão Virtual de 16 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Também em discussão a 10ª Ata da Sessão Virtual de 23 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos.
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei n. 14/2026
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Nego Jai Turno:	Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. Obs.: Requerimento de apreciação conjunta nas comissões permanentes aprovado por todos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito.	1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
4 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Beto da Pinda Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Ariel Ramos Turno:	Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Vagner Ramos Turno:	Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Turno:	Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Dilton Santana Turno:	INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Professor Robenilton Turno:	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América,	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: César do Hospital Turno:	INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Léo do Sindicato Turno:	Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Mazinho da Ambulância Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Marli de Bandiaçú Turno:	Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Nego Jai Turno:	Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária