{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nego Jai", "ementa": "Reconhece como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2027.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.", "situacao": "1 ACEITA\u00c7\u00c3O - Parecer Jur\u00eddico anexado a proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Beto da Pinda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma da pra\u00e7a no Povoado de Altinho da Vargem", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ariel Ramos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a s\u00e3o jo\u00e3o", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Vagner Ramos", "ementa": "Reforma, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da  Pra\u00e7a  do Distrito de Aroeira, neste Munic\u00edpio, (Concei\u00e7\u00e3o do Coite-Ba).", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Lindo de Neuza", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na comunidade de Pedras nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Elizane Cana Brasil", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no povoado de Domingos.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Dilton Santana", "ementa": "INDICA  a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Povoado de Amorosa, com parque infantil.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Professor Robenilton", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o  da Rua  principal  de Nova Am\u00e9rica,", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "C\u00e9sar do Hospital", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Br\u00e1ulio dos Santos, situada no bairro Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Sindicato", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) na sede e distritos at\u00e9 \u00e0s 21h em dias alternados.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Mazinho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Povoado de Domingos.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Marli de Bandia\u00e7\u00fa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da USF,  no distrito de Bandia\u00e7u.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Nego Jai", "ementa": "Indica ao Poder Executivo contru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na Vila Cheba", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}]}