SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 09:00	Encerramento: 23/03/2026 - 12:38

Correspondências

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Of nÅ 6754-25 SGE/TCM de 05 de dezembro de 2025 - Informando para fins do exercício e da competência desta Casa, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas do Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2024, processo nº 09262e26 e, em conformidade com o Voto do Conselheiro Relator , foi proferida decisão no sentido da aprovação , publicada em resumo no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 16/10/2025, tendo seutrâmite em julgado ocorrido em 05/10/2025.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 6ª Ata da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 6ª Ata da Sessão Virtual de 19 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Manu Resedá, Vereador Ariel Ramos.
Expedientes e Proposições do Poder Executivo: O Prsidente convidou a Vereaor Manu Resedá para fazer a entrega da Moção de Aplausos ao Srº Esmeraldo Lopes Carneiro. Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e aprovada por todos.
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Foi convidado o Sr. Esmeraldo Lopes Carneiro para receber Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e aprovada por todos. Foi convidada a Exmª Drª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coite Srª Silvana Bastos Janott Ferreirapara receber Moção de Aplauso de autoria do verador Nego Jai e aprovada por todos.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Turno:	Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências.	2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Líderes das Bancadas Turno:	Acordo de Tramitação ao Requerimento N. 42/2026	1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
3 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Nego Jai Turno:	Moção de Apaluso para Dr. Juiza Titular da Vara do Trabalho - Silvana Bastos Janot Ferreira	1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
4 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Beto da Pinda Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a construção de um pequeno centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Vagner Ramos Turno:	Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Ariel Ramos Turno:	Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do Povoado de Patos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Léo do Sindicato Turno:	Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais independente da rede de esgoto, com a destinação correta para reservatórios públicos.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Turno:	Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça do Povoado de Tapera.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Turno:	Indica a construção da praça no povoado de Jibóia, em Salgadália.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Marli de Bandiaçú Turno:	INDICA ao Prefeito Municipal que realize a instalação de iluminação pública de Bandiaçu ao povoado Balagão. Obs.: Prejudicada pela ausência da autora.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Manú Resedá Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei .	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Lindo de Neuza Turno:	Indica a Reforma da Praça do Maxixe	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Professor Robenilton Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Parque memorial Paleontológico de Conceição do Coité	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: César do Hospital Turno:	INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Oziel Lima, 1º Travessa Gravatá, situada no bairro Alto São João, neste Município.	2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária