Indicação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo dos Santos Tavares (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 12:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais independente da rede de esgoto, com a destinação correta para reservatórios públicos.
Indexação
Observação