6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:00 Encerramento: 16/03/2026 - 13:05
Correspondências
Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 5ª Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 5ª Ata da Sessão Virtual de 12 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Através de inscrição para sorteio, fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza.

Expedientes Diversos:

Convidamos o Dr. Vivaldo do Amaral Adães - Convidado para compor a Mesa o Sr. Vivaldo do Amaral Adães - advogado criminalista e sócio fundador de Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral – CEJVA., para receber Moção de Apluso de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade, o Presidente presenteou o Convidado com uma BECA, já que em visita anterior à nossa Casa, ele perdeu a Beca que o acompanhada há anos e, a Câmara na tentativa de reparar sua perda, decidiu presenteá-lo com uma nova peça.

Convidamos a Sra. Vanubia para receber Moção de Apaluso representante do Natal Criança, de autoria do Vereador Dilton Santana e aprovada por todos. Na oportunidade a homenageada fez uso da palavra e agradeceu a homenagem.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Uso da palavra dispensado pelas lideranças.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei Complementar n.º 103.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
: Solicita informações e documentos detalhados obre o Processo Seletivo Público .
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no povoado de Baton
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Cemitério Novo.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
INDICA o calçamento da Rua Antônio Silva, situada no Bairro Alto Do São João.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça da Bíblia, na sede do município
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: César do Hospital
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde Sarafina de Oliveira Lima no Distrito de Bandiaçú.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Teodoro Ramos, neste município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Urbano do Sindicato
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Chico Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de Conceição do Coité.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Indica a implantação de gramado no Estádio Clício Pinto da Silva do Distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité-BA.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça de Ipoeirinha.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no Povoado de Cachorrinha, neste Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária