{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 103.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Professor Robenilton", "ementa": ": Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos detalhados obre o Processo Seletivo P\u00fablico .", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Beto da Pinda", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no povoado de Baton", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vagner Ramos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do munic\u00edpio ao Cemit\u00e9rio Novo.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Dilton Santana", "ementa": "INDICA o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Silva, situada no Bairro Alto Do S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ariel Ramos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia, na sede do munic\u00edpio", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "C\u00e9sar do Hospital", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Sarafina de Oliveira Lima no Distrito de Bandia\u00e7\u00fa.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Man\u00fa Resed\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Teodoro Ramos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Urbano do Sindicato", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua da Chico Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Sindicato", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Portal da Cidade de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Marli de Bandia\u00e7\u00fa", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de gramado no Est\u00e1dio Cl\u00edcio Pinto da Silva do Distrito de Bandia\u00e7u no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9-BA.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Elizane Cana Brasil", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Ipoeirinha.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Mazinho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Paralelep\u00edpedo em frente \u00e0 igreja no Povoado de Cachorrinha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}]}