Indicação nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

92

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Urbano Carvalho Oliveira (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 17:12 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Chico Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:19:36
    Data Votação: 16 de Março de 2026