1 - Requerimento nº 149 de 2023
Autores:
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Regime de Urgência Especial ao PLC 10/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Indicado relator Ad.hoc pelos Líderes o Vereador Lindo de Neuza.
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2 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 545
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Requer Informações do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e a Secretária de Assistência Social.
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Rejeitado
Obs.: Discutiram: Fagner, Gease, Elaine, Lindo de Neuza, Marli, Rene e Elizane.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 487
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Dispõe sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Obs.: Com Parecer pelo arquivamento do Relator Ad Hoc
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Aprovado por Maioria
Obs.: Lido e discutido o Parecer do Relator Ad.hoc - Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália; Vereadora Professora Elaine; Vereador Gease Freitas; Vereadora Juçara de Mário. Em votação o Parecer - empate, cabendo o voto minerva ao Presidente que votou contrário ao Parecer, sendo assim rejeitado o Parecer. Em discussão o Projeto de Lei Complementar 08/2023, fizeram uso da palavra: Vereador Betão Gordiano; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Gease Freitas; Vereadora Professora Elaine; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Juçara de Mário; Vereadora Marli de Bandiaçu. Empate e o Presidente desempata, votando favorável pela aprovação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 417
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Institui no âmbito do município de Conceição do Coité o programa Doadores do Futuro.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os Vereadores: Betão Gordiano, Professora Elaine, Gease Freitas. Fizeram declaração de voto os Vereadores Betão Gordiano e Fagner de Salgadália.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 426
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Institui Agosto Lilas
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 526
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 133, de 23 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição do Coité.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine; Vereador Betão Gordiano; Vereador Fagner de Salgadália.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 551
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Altera o Código de Processo Legislativo
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Por decisão da Presidência.
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8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 550
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Altera o Regimento Interno.
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Por decisão da Presidência.
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