Resumo (33ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:00
Encerramento: 16/10/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 09/10/2023. Aprovada por todos.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 505
Dispõe sobre remissão de créditos tributários e provenientes do IPTU e da TFF das Associações e Fundações sem fins lucrativos, mediante o cumprimento de determinados requisitos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 473
Indica a recuperação da praça do Povoado de São Roque.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
3 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 481
Indica a pavimentação da Rua Ivo Rodrigues Mascarenhas em Santa Rosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
4 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 486
Indica a pavimentação da Rua Normando Lopes Rodrigues, Caic, Bairro Vila Rica.
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Declarada prejudicada pelo Presidente durante discussão e votação, em virtude de matéria de igual teor aprovada este ano na Casa.
5 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 497
Indica a realização dos testes rápidos em recém-nascidos
Rejeitado

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Ernandes de Tó.
6 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 502
Indica a Pavimentação das ruas entorno do estádio, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 503
INDICA ao Executivo Municipal a construção de um Curral no Parque de exposições.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 504
INDICA construção de uma Praça com pavimentação de ruas na localidade de Varginha nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas.

Uso da palavra pelos VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália; Vereadora Professora Elaine; Vereador Dilton Santana; Vereador Rene do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Betão Gordiano; Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Beto da Pinda; Vereador Lindo de Neuza. 

 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.