1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 427
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para complementação do piso nacional da Enfermagem.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre medidas de segurança e de combate à violência nas escolas da rede pública municipal, em Conceição do Coité-BA.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 431
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Dispõe sobre a criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e adota outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 450
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentária.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 432
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requer da Secretaria Municipal de Assistência Social: Informar a quantidade de famílias que estão com benefício bloqueado para averiguação.
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Rejeitado
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza.
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6 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de tramitação especial PLC 07/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram as Lideranças: Vereador Betão pelo bloco Independente, Vereador Gease pela Liderança de Oposição, Vereador Ernandes de Tó pela Liderança de Governo.
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7 - Requerimento nº 121 de 2023
Autores: Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza
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Requerimento de Urgência Especial PLO 57/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. Indica do Relator pelos Líderes o Vereador Fagner de Salgadália.
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8 - Requerimento nº 122 de 2023
Autores:
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Acordo de Tramitação Especial PLO 59/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram as Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador Betão pelo bloco Independente. Segue a matéria para ordem do dia
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9 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 425
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Indica ao executivo municipal a construção de rotatória no cruzamento da Av. Luis Eduardo Magalhães com a R. Teógenes Antônio Calixto.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fizeram uso da palavra o autor da matéria e a Vereadora Professora Elaine.
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10 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 434
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Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Sambaiba II.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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11 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 437
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indica ao prefeito municipal a reforma e ampliação do campo de futebol no Povoado de Domingos, neste municipio.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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12 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 440
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Indica a oferta de cursos de formação, capacitação e profissionalizantes para as mulheres de Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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13 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 444
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INDICA ao Executivo Municipal reforma e ampliação do campo socyte do Bairro Cidade Jardim, neste município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó e o Vereador Dilton Santana.
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14 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 445
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Indica a realização da Campanha de Olho nos Olhinhos, como alerta para sintomas do Retinoblastoma, no Município de Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Discutiu a Vereadora Professora Elaine.
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15 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 446
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Construção de umas Praça no Povoado de Caruaru.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
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16 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 447
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INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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17 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 448
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INDICA: Ao Prefeito a implantação de atendimento odontológico na unidade de saúde do Povoado de Onça nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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