Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para complementação do piso nacional da Enfermagem. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de segurança e de combate à violência nas escolas da rede pública municipal, em Conceição do Coité-BA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentária. - |
Matéria lida |
| 5 |
requer da Secretaria Municipal de Assistência Social: Informar a quantidade de famílias que estão com benefício bloqueado para averiguação. - |
Rejeitado Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Também fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão, Vereador Lindo de Neuza. |
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| 6 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de tramitação especial PLC 07/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram as Lideranças: Vereador Betão pelo bloco Independente, Vereador Gease pela Liderança de Oposição, Vereador Ernandes de Tó pela Liderança de Governo. |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial PLO 57/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. Indica do Relator pelos Líderes o Vereador Fagner de Salgadália. |
| 8 |
Acordo de Tramitação Especial PLO 59/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram as Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador Betão pelo bloco Independente. Segue a matéria para ordem do dia |
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| 9 |
Indica ao executivo municipal a construção de rotatória no cruzamento da Av. Luis Eduardo Magalhães com a R. Teógenes Antônio Calixto. - |
Aprovado por Unanimidde Fizeram uso da palavra o autor da matéria e a Vereadora Professora Elaine. |
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| 10 |
Indicação nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Sambaiba II. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 11 |
Indicação nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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indica ao prefeito municipal a reforma e ampliação do campo de futebol no Povoado de Domingos, neste municipio. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 12 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Indica a oferta de cursos de formação, capacitação e profissionalizantes para as mulheres de Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 13 |
INDICA ao Executivo Municipal reforma e ampliação do campo socyte do Bairro Cidade Jardim, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó e o Vereador Dilton Santana. |
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| 14 |
Indicação nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Indica a realização da Campanha de Olho nos Olhinhos, como alerta para sintomas do Retinoblastoma, no Município de Conceição do Coité-BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. Discutiu a Vereadora Professora Elaine. |
| 15 |
Indicação nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Construção de umas Praça no Povoado de Caruaru. - |
Aprovado por Unanimidde Fez uso da palavra o autor da matéria. |
| 16 |
INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 17 |
INDICA: Ao Prefeito a implantação de atendimento odontológico na unidade de saúde do Povoado de Onça nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |