SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/07/2023 - 18:00

Encerramento: 17/07/2023 - 21:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=tM0yEoVKLas

Lista de Presença na Sessão

Beto da Pinda / PCdoB

Betão Gordiano / PT

Dilton Santana / REPUBLICANOS

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Ernandes de Tó / PSC

Fagner de Salgadália / PSD

Gease Freitas / PT

Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Marli de Bandiaçú / PT

Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professora Elaine / PCdoB

Raimundo Carneiro / PSD

Rene do Sindicato / PT

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: Leitura do Edital do Poder Legislativo , com base no Art. 89 do Regimento Interno que estabelece o tempo de duração da ordem do dia de 90 (noventa) minutos e demais partes da sessão. O Presidente justificou a ausência da Vereadora Juçara de Mário por motivos de saúde.
Leitura, discussão e votação de atas.: Discussão e votação da Ata da sessão ordinária de 10 de julho de 2023. Aprovada por todos.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Sr Antonio Abel de Araujo - não se fez presente e sofre as sanções estabelecidas no Regimento Interno desta Casa. Sr Antonio Stevison de Oliveira Vieira - não se fez presente e sofre as sanções estabelecidas no Regimento Interno desta Casa.
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos ao jovem Mateuzinho do Acordeon, pelo Vereador Dilton Santana.
Expedientes Diversos: Oficio nº 26/2023, de autoria da Verador Marli de Bandiaçu, convidando todos para o 1º Encontro da Pessoa com Deficiência do Território do Sisal, que ocorrerá dia 21 de julho, às 09h, no Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus XIV. Oficio nº 2395/23 - Tribunal de Contas dos Municipios, referente a apreciação da Prestação de Contas do Poder Legislativo, Exercicio Financeiro de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 317	Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 316	Renovação de Utilidade Publica da Associação de Desenvolvimento Com de Juazeirinho	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 281	Concede Título de Cidadão Coiteense ao escrivão da Polícia civil Wellinghton Bispo Santiago.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 63 de 2023 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 260	Requer uma reunião para composição de uma comissão com professores da rede municipal e representante da Comissão de Políticas e Serviços Públicos. Obs.: Matéria retirada pela autora por perda de efeito.	Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
5 - Requerimento nº 73 de 2023 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 292	Requer Moção de Aplausos para a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS pelos 112 (CENTO E DOZE) anos de existência	Aprovado por Unanimidde
6 - Requerimento nº 81 de 2023 Autor: Líderes das Bancadas	Acordo de tramitação RU Associação de Juazeirinho	Aprovado por Unanimidde
7 - Requerimento nº 82 de 2023 Autor: Líderes das Bancadas	Acordo de Tramitação RUP Riacho da Serra	Aprovado por Unanimidde
8 - Requerimento nº 83 de 2023 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 326	Moção de pesar ao sr. Manoel Cedraz	Aprovado por Unanimidde
9 - Requerimento nº 84 de 2023 Autores:	Regimente de Acordo Especial PLO 40/2023	Aprovado por Unanimidde
10 - Requerimento nº 85 de 2023 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 327	Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Robério Fernando Pereira Mota.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Ernandes de Tó;
11 - Indicação nº 147 de 2023 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 264	Indica a construção de quadra poliesportiva na Fazenda Correia, em Conceição do Coité.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria.
12 - Indicação nº 160 de 2023 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 301	INDICA: Ao Prefeito a Construção de uma Creche no povoado de onça nesse Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria e o Vereador Raimundo Carneiro.
13 - Indicação nº 165 de 2023 Autor: Rene do Sindicato Número de Protocolo: 318	Compra de terreno e construção de praça	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
14 - Indicação nº 166 de 2023 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 319	INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Fortaleza, no Distrito de Salgadalia, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria. e o Vereador Rene do Sindicato
15 - Indicação nº 167 de 2023 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 320	Pavimentação da Rua no Normando Lopes Rodrigues, Bairro do CAIC.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
16 - Indicação nº 168 de 2023 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 321	INDICA a reforma e ampliação do campo da comunidade Quilombola do Maracujá, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria.
17 - Indicação nº 169 de 2023 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 322	INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Plinio Ferreira, no Distrito de Salgadalia.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Rene do Sindicato.
18 - Indicação nº 170 de 2023 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 323	Indica a conclusão da rede de esgoto da Avenida Ewerton Rios de Araújo às margens da BA-409 no Distrito de Bandiaçu.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria.
19 - Indicação nº 171 de 2023 Autor: Raimundo Carneiro Número de Protocolo: 324	Pavimentação de ruas no povoado do Maracujá.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto da Pinda / PCdoB

Betão Gordiano / PT

Dilton Santana / REPUBLICANOS

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Ernandes de Tó / PSC

Fagner de Salgadália / PSD

Gease Freitas / PT

Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Marli de Bandiaçú / PT

Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professora Elaine / PCdoB

Raimundo Carneiro / PSD

Rene do Sindicato / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 122	Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada, outros esportes e praças da região central do Município de Conceição do Coité. Obs.: Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça pelo Arquivamento em face de ilegalidade.	Parecer Aprovado, proposição arquivada. Obs.: Em discussão o Parecer ao PL 18/2023 que opina pela ilegalidade e inconstitucionalidade da matéria e seu arquivamento. Fez uso da palavra o Vereador Betão que levantou questão de ordem, e direcionou ao Presidente caso o parecer da comissão sendo aprovado e matéria arquivada, se a mesma poderia retornar à casa. O Presidente informou que sim, não há impeditivos para que a matéria retorne com as devidas especificações técnicas mencionadas ausentes no Parecer da Comissão. Discutiu também o relator na Comissão de Constituição e Justiça, o Vereador Lindo de Neuza, que também fez seu encaminhamento de voto. Fizeram uso da palavra a Vereadora autora da matéria, Professora Elaine, o Vereador Fagner de Salgadália e o Vereador Ernandes de Tó. Em votação, APROVADO o Parecer da Comissão de Justiça por 07 favoráveis e 06 contrários. Segue a matéria para o arquivamento.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 180	Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Obs.: Proposição Compilada na vigência do Art. 6o do Precedente Regimental n. 19/2021.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Elizane, autora da matéria. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine; Vereador Betão que afirmou sim ser favorável à matéria, contudo, questionou despesas geradas coma aprovação desta matéria, já que a matéria anterior foi arquivada por gerar despesas. Também fizeram uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza que parabenizou a Vereadora Elizane pela iniciativa e afirmou ser de extrema relevância para o Município. Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 304	Autoriza permuta entre imóveis no Distrito de Salgadália.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó, Líder do Governo. Também discutiram: Vereador Betão, Vereador Fagner.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 317	Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 316	Renovação de Utilidade Publica da Associação de Desenvolvimento Com de Juazeirinho	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 222	Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu a Vereadora Professora Elaine.

Ocorrências da Sessão

Convidada a Secretária Municipal de Assistência Social para fazer parte da Mesa. Também foi convidada para compor a Mesa a Psicóloga Ionara.

O Presidente solicitou que os Líderes de partidos, solicitem dos respectivos os nomes das vice-lideranças.

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu passou o uso da palavra o Vereador Gease Freitas; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas.

Concedida a palavra à Psicóloga Ionara. Concedida a palavra à Secretária Municipal de Assistência Social, Vanuza Oliveira.

O Vereador Marquinhos de Renato informou que por motivo de viagem, precisará se ausentar do final da sessão.

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Gease Freitas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Elizane de Almas.

Resumo (20ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)