1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 296
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Dispõe sobre autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 304
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Autoriza permuta entre imóveis no Distrito de Salgadália.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 285
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Requer copias das vistorias especificas de todos os veículos que realizam o transporte escolar credenciado no município, discriminados por suas respectivas linhas.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato.
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4 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 286
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REQUER a realização de uma audiência pública para tratar sobre à Violência contra a Mulher no Agosto Lilás e políticas públicas de combate e enfrentamento, articulando com a Rede de Proteção à Mulher.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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5 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 289
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Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso) ao CAEE
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Fagner, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas.
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6 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 302
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Requer moção de Aplausos ao Cardiologista, Doutor Michel Platinny, Pelo trabalho social de atendimento gratuito em localidades carentes nesse município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
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7 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PLO 37/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discussão pelas lideranças de bancadas por 03 (três) minutos. Fez uso da palavra o Vereador Betão pela bancada independente. Também fez uso da palavra a liderança de oposição, na pessoa do Vereador Gease Freitas. Vereador Ernandes de Tó, como Líder do Governo, também fez uso da palavra.
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8 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 306
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Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para ELLEN PRISCILA SILVA , autora coiteense, pelo lançamento do livro “ Gerando Milagres pelo Poder da Fé”.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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9 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 308
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Moção de Aplausos para Nalbert Matheus da Silva Santana
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane de Almas.
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10 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 312
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moção de aplausos ao festejo junino do distrito de almas
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Betão, que questionou a quem seria entregue a referida Moção. A autora informou que será entregue ao professor Davi.
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11 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial ao PLO 33/2023
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Aprovado por Unanimidde
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12 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 172
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Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município.
Obs.: Retirada de Pauta pelo autor antes da discussão e votação
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 248
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INDICA a pavimentação da Rua Anfilofio Nunes Gordiano, Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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14 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 284
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Construção de Passagem Molhada no Povoado de Fortaleza, Distrito de Salgadália, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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15 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 295
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INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria
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16 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 300
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reforma do açougue da sede do município de Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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17 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 307
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INDICA a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Ladeira Grande.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.
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18 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 309
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INDICA: Ao Prefeito a Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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19 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 310
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indica a Pavimentação da rua Carlos da Paixão, bairro Mariquinha de Dodo, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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20 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 311
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Indica a instalação da casa de apoio à mulheres vítimas de violência doméstica.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine.
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