Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Autoriza permuta entre imóveis no Distrito de Salgadália. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer copias das vistorias especificas de todos os veículos que realizam o transporte escolar credenciado no município, discriminados por suas respectivas linhas. - |
Aprovado por Unanimidde Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato. |
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| 4 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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REQUER a realização de uma audiência pública para tratar sobre à Violência contra a Mulher no Agosto Lilás e políticas públicas de combate e enfrentamento, articulando com a Rede de Proteção à Mulher. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 5 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso) ao CAEE - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra o Vereador Fagner, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas. |
| 6 |
Requer moção de Aplausos ao Cardiologista, Doutor Michel Platinny, Pelo trabalho social de atendimento gratuito em localidades carentes nesse município. - |
Aprovado por Unanimidde Fez uso da palavra o autor da matéria. |
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| 7 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial PLO 37/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discussão pelas lideranças de bancadas por 03 (três) minutos. Fez uso da palavra o Vereador Betão pela bancada independente. Também fez uso da palavra a liderança de oposição, na pessoa do Vereador Gease Freitas. Vereador Ernandes de Tó, como Líder do Governo, também fez uso da palavra. |
| 8 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para ELLEN PRISCILA SILVA , autora coiteense, pelo lançamento do livro “ Gerando Milagres pelo Poder da Fé”. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 9 |
Moção de Aplausos para Nalbert Matheus da Silva Santana - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane de Almas. |
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| 10 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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moção de aplausos ao festejo junino do distrito de almas - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Betão, que questionou a quem seria entregue a referida Moção. A autora informou que será entregue ao professor Davi. |
| 11 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial ao PLO 33/2023 - |
Aprovado por Unanimidde |
| 12 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. - Retirada de Pauta pelo autor antes da discussão e votação
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Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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INDICA a pavimentação da Rua Anfilofio Nunes Gordiano, Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 14 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Construção de Passagem Molhada no Povoado de Fortaleza, Distrito de Salgadália, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 15 |
INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria |
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| 16 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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reforma do açougue da sede do município de Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 17 |
INDICA a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Ladeira Grande. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. |
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| 18 |
INDICA: Ao Prefeito a Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 19 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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indica a Pavimentação da rua Carlos da Paixão, bairro Mariquinha de Dodo, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 20 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação da casa de apoio à mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. Também fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. |