1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 202
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Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências.
Obs.: O Vereador Betão fez requerimento para suspender durante 15(quinze) minutos. Em discussão: Ernandes de Tó. Em votação. Aprovado. Retornando os trabalhos. A Proposição foi inclusa na ordem do dia, de acordo com o requerimento de Acordo de Tramitação, entretanto o líder do Governo, Ernandes de Tó requereu a retirada da proposição da ordem do dia.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 71
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Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa
SOLANGE COSTA DA SILVA,
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre a inclusão do projeto "Elas Encantam" do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses no Calendário de Eventos do Município.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 163
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MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo Patina Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Lindo de Neuza
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5 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 186
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Requer, que o Prefeito do Município de Conceição do Coite, através da Comissão Permanente de Licitação, informe a esta Casa se vem cumprindo o que determina o Art. 28 da Lei Municipal nº 574/2011, devendo enviar lista das empresas contratadas, bem como os valores contratados desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadalia e Ernandes de Tó.
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6 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 196
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Aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria José Cunha Oliveira, conhecida como dona Zeli.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pela autora.
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7 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 203
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Moção de Aplauso ao grupo de artes - VIVART
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: O Presidente autor da matéria passou a presidência ao vice presidente Lindo de Neuza. Em discussão: Vereador Nego Jai, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadália. Vereador Nego Jai retornou aos trabalhos após a votação da matéria.
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8 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial PLC 06/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Betão Gordiano, Fagner de Salgadalia
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9 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 58
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Indica a pavimentação das Ruas Maria Rosa Carneiro e José Rufino dos Santos, Bairro Pindorama, em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelos vereadores Professora Elaine e Raimundo Carniero.
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10 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 136
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indica ao Prefeito a pavimentação na localidade de Maxixe, no distrito de Juazeirinho, nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo.
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11 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 142
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INDICA ao governo do Estado, através da superintendência dos desportos do estado da Bahia (SUDESB), a implantação de gramado sintético no estádio “José Ebis Moraes Carneiro”, localizado no distrito de Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os vereadores: Gease, Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
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12 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 145
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Pavimentação da Rua José Ivan de Assis, Bairro Vila Real, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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13 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 185
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Indica a conclusão da pavimentação da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelos vereadores : Fagner de Salgadia e Rene do Sindicato.
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14 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 195
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Pavimentação de Ruas no Bairro da Vitoria, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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15 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 197
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Indica a pavimentação de todas as ruas do povoado de Altinho da Vargem.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Marli de Educação e Ernandes de Tó
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16 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 198
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INDICA extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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17 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 199
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INDICA a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Tapera, neste município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelos vereadores: Elizane de Almas e Dilton Santana
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18 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 200
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Construção de uma Praça na localidade da Varginha.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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19 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 201
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de um ponto de ónibus coberto para apoio aos transportes alternativos que liga a sede do município aos distritos de Juazeirinho e Aroeira e ónibus que liga Coité/Serrinha, Coité/Santa Luz na rua José Ramos Guimarães – Vila Toide na esquina da academia In Fit e também ao lado da Justiça do Trabalho, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Salgadalia que passou a parte ao vereador Rene do Sindicato.
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