Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de um ponto de ónibus coberto para apoio aos transportes alternativos que liga a sede do município aos distritos de Juazeirinho e Aroeira e ónibus que liga Coité/Serrinha, Coité/Santa Luz na rua José Ramos Guimarães – Vila Toide na esquina da academia In Fit e também ao lado da Justiça do Trabalho, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Salgadalia que passou a parte ao vereador Rene do Sindicato. |
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| 18 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça na localidade da Varginha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 17 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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INDICA a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Tapera, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelos vereadores: Elizane de Almas e Dilton Santana |
| 16 |
INDICA extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 15 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação de todas as ruas do povoado de Altinho da Vargem. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Marli de Educação e Ernandes de Tó |
| 14 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Pavimentação de Ruas no Bairro da Vitoria, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 13 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Indica a conclusão da pavimentação da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelos vereadores : Fagner de Salgadia e Rene do Sindicato. |
| 12 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua José Ivan de Assis, Bairro Vila Real, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 11 |
INDICA ao governo do Estado, através da superintendência dos desportos do estado da Bahia (SUDESB), a implantação de gramado sintético no estádio “José Ebis Moraes Carneiro”, localizado no distrito de Juazeirinho. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Gease, Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. |
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| 10 |
indica ao Prefeito a pavimentação na localidade de Maxixe, no distrito de Juazeirinho, nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo. |
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| 9 |
Indica a pavimentação das Ruas Maria Rosa Carneiro e José Rufino dos Santos, Bairro Pindorama, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelos vereadores Professora Elaine e Raimundo Carniero. |
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| 8 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial PLC 06/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Betão Gordiano, Fagner de Salgadalia |
| 7 |
Moção de Aplauso ao grupo de artes - VIVART - |
Aprovado por Unanimidde O Presidente autor da matéria passou a presidência ao vice presidente Lindo de Neuza. Em discussão: Vereador Nego Jai, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadália. Vereador Nego Jai retornou aos trabalhos após a votação da matéria. |
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| 6 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria José Cunha Oliveira, conhecida como dona Zeli. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pela autora. |
| 5 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Requer, que o Prefeito do Município de Conceição do Coite, através da Comissão Permanente de Licitação, informe a esta Casa se vem cumprindo o que determina o Art. 28 da Lei Municipal nº 574/2011, devendo enviar lista das empresas contratadas, bem como os valores contratados desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Fagner de Salgadalia e Ernandes de Tó. |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo Patina Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Lindo de Neuza |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do projeto "Elas Encantam" do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses no Calendário de Eventos do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ernandes de Tó
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa
SOLANGE COSTA DA SILVA, - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências. - O Vereador Betão fez requerimento para suspender durante 15(quinze) minutos. Em discussão: Ernandes de Tó. Em votação. Aprovado. Retornando os trabalhos. A Proposição foi inclusa na ordem do dia, de acordo com o requerimento de Acordo de Tramitação, entretanto o líder do Governo, Ernandes de Tó requereu a retirada da proposição da ordem do dia.
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Matéria lida |