Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC. - |
Matéria lida Leitura do Projeto de Lei. |
| 2 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os precatórios do FUNDEF/FUNDEB do quadro do magistério e reunião com o prefeito municipal. - |
Rejeitado Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza e Ernandes. |
| 3 |
Requerimento de Acordo de tramitação especial PLO 25/2022 - |
Aprovado por Maioria Sem discussão |
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| 4 |
Moção de Aplauso 4ª CIA PM do 16º BPMS - |
Aprovado por Maioria Sem discussão |
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| 5 |
Requerimento para urgência especial ao PLO 26/2022 - |
Aprovado por Maioria Sem discussão, sendo indicado como relator o vereador Marquinhos de Renato |
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| 6 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 24/2022 - |
Aprovado por Unanimidde Não houve discussão. |
| 7 |
Indica ao prefeito o calçamento da rua principal da comunidade de Pedras - Juazeirinho. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. Mateira odo mesmo teor já aprovada |
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| 8 |
Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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INDICA a Construção da sede própria da Creche Municipal na Comunidade Quilombola do
Maracujá, neste município. - |
Aprovado por Maioria Discutida pelo autor. |
| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelo autor. |
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| 10 |
Indicação nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023. - |
Aprovado por Maioria Discutida pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai e Professora Elaine. |
| 11 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Indicação - Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município. - |
Aprovado por Maioria Discutida pelo autor. |
| 12 |
Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelo autor. |
| 13 |
Indicação nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria. - |
Aprovado por Maioria Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Nego Jai. |
| 14 |
INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelo autor. |
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| 15 |
INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias para o Distrito de Juazeirinho neste município. - |
Aprovado por Maioria Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. |