Resumo (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 18:00
Encerramento: 11/07/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

18a Ordinária do dia 04/07/2022. Discutida e Aprovada

Expedientes Diversos:

Data para Sessão Solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos dos Psicologos., conforme oficio CRP n. 263/2022, sendo marcada para dia 17 de agosto de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 220
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei.
2 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 234
Requer informações sobre os precatórios do FUNDEF/FUNDEB do quadro do magistério e reunião com o prefeito municipal.
Rejeitado

Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza e Ernandes.
3 - Requerimento nº 52 de 2022
Autores:
Requerimento de Acordo de tramitação especial PLO 25/2022
Aprovado por Maioria

Obs.: Sem discussão
4 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 236
Moção de Aplauso 4ª CIA PM do 16º BPMS
Aprovado por Maioria

Obs.: Sem discussão
5 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 238
Requerimento para urgência especial ao PLO 26/2022
Aprovado por Maioria

Obs.: Sem discussão, sendo indicado como relator o vereador Marquinhos de Renato
6 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 24/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão.
7 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 203
Indica ao prefeito o calçamento da rua principal da comunidade de Pedras - Juazeirinho.
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Mateira odo mesmo teor já aprovada
8 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 218
INDICA a Construção da sede própria da Creche Municipal na Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
9 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 222
Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelo autor.
10 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 225
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai e Professora Elaine.
11 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 228
Indicação - Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelo autor.
12 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 232
A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelo autor.
13 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 233
Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine e Nego Jai.
14 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 235
INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelo autor.
15 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 237
INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias para o Distrito de Juazeirinho neste município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.


Obs.: Em 1a Discussão.
Matéria lida

Obs.: Não houve discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 220
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida pela autora.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 223
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease e Lindo de Neuza.



Ocorrências da Sessão

O Presidente da Câmara convidou ao Verador Fagner para secretariar os trabalhos.

Uso da palavra pelos Líderes: 
Como líder do PSD, com a palavra o vereador Fagner; como líder do Republicano,vereador Lindo de Neuza.; como líder da União Brasil, a vereadora Elizane. 

Uso da palavra pelos Vereadores: Nego Jai, Reni do Sindicato, Ernandes, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Gease e Professora Elaine.

Uso da Palavra pelas Bancadas: 
Líder da Oposição: Gease
Líder da Situação: Nego Jai

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.