Resumo (17ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Recesso Parlamentar será no período de 16 a 01 de julho. Neste período os prazos processuais não fluem e a Câmara funciona em Regime de Platão Administrativom com funcionário de cada setor. Nossa próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 04 de julho dando seguimento às atividades legsilativas da Casa.

Leitura, discussão e votação de atas.:

da 16a ordinária do dia 30/05/2022. Discutida e aprovada.

Expedientes Diversos:

Oficio da Uneb, referente a data para reunião com os Vereadores sobre implantação do Museu. A Presidente irá entrar em contato para que seja marcada uma nova data.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 205
Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Matéria lida

Obs.: Leitura efetuada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 219
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura
Matéria lida

Obs.: Leitura efetuada.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 174
Concessão de TÍtulo de Cidadão Coiteense a Enrico de Araújo Pereira.
Matéria lida

Obs.: Leitura efetuada.
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 190
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão.
Matéria lida

Obs.: Leitura efetuada.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 191
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Gilene Oliveira dos Santos.
Matéria lida

Obs.: Leitura efetuada.
6 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 212
Moção de Aplausos a Gilson Braga
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
7 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 213
Moção de Aplausos a José Gonçalves
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
8 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 216
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Adroaldo Araújo Oliveira, conhecido como Dró.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Reni de Sindicato, Marli, Marquinhos de Renato e Gease
9 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Requerimento de Urgência Especial PLO rup fila harmônica
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão
10 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 200
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça da Rua do Contorno - Povoado Santa Rosa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores; Gease Freitas e Ernandes de Tó
11 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 202
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Do Colégio, na comunidade quilombola do Maracujá, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
12 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 204
Indica o calçamento da rua Jorge Tirço, na AV. Luis Eduardo Magalhães, situada no município de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela autora.
13 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 206
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçú, Nego Jai, Rene do Sindicato e Gease Freitas,
14 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 207
Indica a Pavimentação da ruas do Bairro Nova Esperança
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
15 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 208
Indica a rede de esgoto da rua Pastor Valmir de Castro, bairro da Cerâmica, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.
16 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 209
Indica a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.
17 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 210
Indica ao Prefeito Municipal a Recuperação e encascalhamento das estradas vicinais na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
18 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 211
INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
19 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 214
Indicação - Construção de Praça no Povoado de Caruaru.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
20 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 217
AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, o aumento da extensão de agua da Comunidade do SERROTE a fim de oferecer o o serviço de abastecimento de água para as familias que residem nas adjacências da estrada que liga o SERROTE a FAZENDA SOUBARA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 178
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.


Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação únicas.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Na oportunidade foi apresentada 05 (cinco) emendas pela vereadora Professora Elaine. As emendas foram lidas uma a uma conformo solicitação do plenário. A Presidente passou a Presidência para Secretaria Juçara de Mário devido as emendas serem de sua iniciativa. Em discussão as emendas. O vereador Gease fez requerimento para suspensão da sessão por 30 (trinta) minutos para que as emendas sejam analisadas. Em discussão. Aprovado. Em retomo aos trabalhos, a Presidente Juçara colocou em discussão global as emendas. Participaram da discussão os vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Fagner de Salgadália, Gease, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Rene de Salgadália e Lindo de Neuza. A vereadora Professora Elaine solicitou votação nominal. Em votação: Emenda n. 01 - Rejeitada por 05 (cinco ) votos pela aprovação e 08 (oito) votos pela rejeição; Emenda n. 02 - Rejeitada por 05 (cinco ) votos pela aprovação e 08 (oito) votos pela rejeição; Emenda n 03 - Aprovada por unanimidade; Emenda n. 04 - Rejeitada por 05 (cinco ) votos pela aprovação e 08 (oito) votos pela rejeição; Emenda n. 05 - Rejeitada por 03 (cinco ) votos pela aprovação e 10 (dez) votos pela rejeição. Requerida a votação nomina pela Vereadora Professora Elaine, com o seguinte resultado: Votaram pela aprovação 03 (três): Marli de Bandiaçu, Rene de Salgadália e Professora Elaine, e votaram pela rejeição 10 (dez): Nego Jai, Raimundo Oliveira, Lindo de Neuza, Elizane, Beto da Pinda, Dilton Santana, Gease, Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó e Marquinhos de Renato. Em seguida, a presidência retornou para a Vice-presidente, a vereadora Professora Elaine que colocou o projeto em discussão, para a qual não houve inscritos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 219
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão.



Ocorrências da Sessão

Em face da ausência do Presidente Betão Gordiano. Assumiu a presidencia da sessão a vice presidente, Professora Elaine.

A Presidente convidou a Secretaria Municipal de Saúde para fazer parte da mesa. No momento oportuno, foi passada a palavra para a secretaria municipal de saúde, a qual solicitou para que a Sra. Renata esclarecesse alguns relatórios sobre a marcações em nosso município a nível estadual. 

No momento, da ordem do dia a Professora Elaine passou a presidencia para a Veradora Elaine, a qual apresentou emedas ao PLO 20/2022.

Uso da palavra pelos Líderes: 
Pelo PSD, vereador Fagner de Salgadália, Pelo UB, a vereadora Elizane de Almas passou a palavra para o vereador Nego Jai.
Pelo PT, vereadora Marli de Bandiçú. Pelo Republicano, vereador Lindo de Neuza, juntou com tempo de vereador. 

Uso da palavra pelos Vereadores:  Ernades de Tó, Marli de Bamdiaçu. Passou a presidencia para a vereadora Juçara de Mário, continuando com a palavra a veradora Professora Elaine.
Uso da Palavra pelas Bancadas:
Líder da Oposição: Não houve
Líder da Situação: Não houve.

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.