Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. - |
Matéria lida Leitura efetuada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura - |
Matéria lida Leitura efetuada. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Concessão de TÍtulo de Cidadão Coiteense a Enrico de Araújo Pereira. - |
Matéria lida Leitura efetuada. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Juçara de Mário
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. - |
Matéria lida Leitura efetuada. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Juçara de Mário
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Gilene Oliveira dos Santos. - |
Matéria lida Leitura efetuada. |
| 6 |
Moção de Aplausos a Gilson Braga - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 7 |
Moção de Aplausos a José Gonçalves - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 8 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Adroaldo Araújo Oliveira, conhecido como Dró. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Reni de Sindicato, Marli, Marquinhos de Renato e Gease |
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| 9 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial PLO rup fila harmônica - |
Aprovado por Unanimidde Sem discussão |
| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça da Rua do Contorno - Povoado Santa Rosa. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores; Gease Freitas e Ernandes de Tó |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Do Colégio, na comunidade quilombola do Maracujá, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 12 |
Indica o calçamento da rua Jorge Tirço, na AV. Luis Eduardo Magalhães, situada no município de Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pela autora. |
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| 13 |
Indicação nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçú, Nego Jai, Rene do Sindicato e Gease Freitas, |
| 14 |
Indicação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Indica a Pavimentação da ruas do Bairro Nova Esperança - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 15 |
Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Indica a rede de esgoto da rua Pastor Valmir de Castro, bairro da Cerâmica, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
| 16 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indica a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
| 17 |
Indica ao Prefeito Municipal a Recuperação e encascalhamento das estradas vicinais na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 18 |
INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 19 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indicação - Construção de Praça no Povoado de Caruaru. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 20 |
Indicação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, o aumento da extensão de agua da Comunidade do SERROTE a fim de oferecer o o serviço de abastecimento de água para as familias que residem nas adjacências da estrada que liga o SERROTE a FAZENDA SOUBARA - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |