Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instalação e utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito dos
veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de municipais, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura do Projeto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Viver Melhor. - |
Matéria lida Leitura do Projeto |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a competência do Poder Executivo para elaborar a proposta de criação e implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité. - |
Matéria lida Leitura do Projeto |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. - |
Matéria lida Leitura do Projeto |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura do Projeto |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. - |
Matéria lida Leitura do Projeto |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial para o PLO 16/2022. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine. Reni de Salgadália. |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial para PLO 12/2022. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine. Reni de Salgadália. |
| 9 |
Requisitar boletim de medição de referente contrato 226/2021, 648/2021, 649/2021 e 685/2021 - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Gease e Nego Jai |
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| 10 |
Requerimento de Urgência Especial para PLO 01/2021 - A Vereadora Professora Elaine apresentou Requerimento verbal para suspenção da Sessâo por dez minutos para discutir a urgência requerida, discutira a autora e Nego Jai, sendo o requerimento rejeitado.
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Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Professora Elaine. Fez requerimento para suspensão da Sessão Por 10(dez) minutos. Em discussão, os vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadália. Rejeitado Continuando a discussão vereador Nego Jai. Indicado o Vereador Lindo de Lindo de Neuza ao PLO01/2022, como relator Ad Hoc. |
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| 11 |
Requerimento de Urgência Especial para PLO 66/2022 - A Vereadora Professora Elaine apresentou Requerimento verbal para suspenção da Sessâo por dez minutos para discutir a urgência requerida, discutiram a autora, Fagner de Salgadália e Nego Jai, sendo o requerimento rejeitado.
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Aprovado por Unanimidde A Professora Elaine fez requerimento verbal para suspensão da sessão. Em discussão os vereadores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Nego Jai. Rejeitado o requerimento. Continuando a discussão do requerimento 33/2022: Nego Jai Relator Ad hoc: Vereador Marquinhos. |
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| 12 |
Indica a Pavimentação e Construção de Praça do Povoado de Varginha - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza e Marquinhos |
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| 13 |
indica o calçamento da Rua João Paulo II – Alto da Colina - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 14 |
Indicação nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica ao prefeito Municipal a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Tapera, neste municipio. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora |
| 15 |
Indicação nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indicação - Pavimentação da Rua João Paulo II, no Bairro do Alto da Colina, neste Município. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. Indicação de igual teor e já aprovada |
| 16 |
INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento das Ruas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor, |
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| 17 |
INDICA a construção de uma praça com um parque infantil no Bairro da Pampulha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 18 |
Indica a aplicabilidade da rede de cooperação do sinal vermelho contra a violência doméstica em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
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| 19 |
Indica ao poder executivo a construção de cobertura dos pontos de transporte alternativo via secretaria de infraestrutura nesse município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza,, Raimundo Carneiro e Reni. |