1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre instalação e utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito dos
veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de
municipais, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura do Projeto
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 127
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Institui o Programa Municipal Viver Melhor.
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Matéria lida
Obs.: Leitura do Projeto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 128
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Dispõe sobre a competência do Poder Executivo para elaborar a proposta de criação e implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité.
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Matéria lida
Obs.: Leitura do Projeto
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.
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Matéria lida
Obs.: Leitura do Projeto
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 139
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Leitura do Projeto
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 140
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo.
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Matéria lida
Obs.: Leitura do Projeto
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7 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial para o PLO 16/2022.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine. Reni de Salgadália.
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8 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial para PLO 12/2022.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Professora Elaine. Reni de Salgadália.
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9 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 141
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Requisitar boletim de medição de referente contrato 226/2021, 648/2021, 649/2021 e 685/2021
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease e Nego Jai
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10 - Requerimento nº 32 de 2022
Autores: Nego Jai, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 146
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Requerimento de Urgência Especial para PLO 01/2021
Obs.: A Vereadora Professora Elaine apresentou Requerimento verbal para suspenção da Sessâo por dez minutos para discutir a urgência requerida, discutira a autora e Nego Jai, sendo o requerimento rejeitado.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine. Fez requerimento para suspensão da Sessão Por 10(dez) minutos. Em discussão, os vereadores: Nego Jai, Fagner de Salgadália. Rejeitado Continuando a discussão vereador Nego Jai. Indicado o Vereador Lindo de Lindo de Neuza ao PLO01/2022, como relator Ad Hoc.
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11 - Requerimento nº 33 de 2022
Autores: Nego Jai, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 147
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Requerimento de Urgência Especial para PLO 66/2022
Obs.: A Vereadora Professora Elaine apresentou Requerimento verbal para suspenção da Sessâo por dez minutos para discutir a urgência requerida, discutiram a autora, Fagner de Salgadália e Nego Jai, sendo o requerimento rejeitado.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: A Professora Elaine fez requerimento verbal para suspensão da sessão. Em discussão os vereadores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Nego Jai. Rejeitado o requerimento.
Continuando a discussão do requerimento 33/2022: Nego Jai
Relator Ad hoc: Vereador Marquinhos.
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12 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 70
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Indica a Pavimentação e Construção de Praça do Povoado de Varginha
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza e Marquinhos
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13 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 111
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indica o calçamento da Rua João Paulo II – Alto da Colina
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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14 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 121
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Indica ao prefeito Municipal a reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Tapera, neste municipio.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela autora
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15 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 132
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Indicação - Pavimentação da Rua João Paulo II, no Bairro do Alto da Colina, neste Município.
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Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Obs.: Indicação de igual teor e já aprovada
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16 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 142
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INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento das Ruas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor,
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17 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 143
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INDICA a construção de uma praça com um parque infantil no Bairro da Pampulha.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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18 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 144
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Indica a aplicabilidade da rede de cooperação do sinal vermelho contra a violência doméstica em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela autora.
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19 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 148
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Indica ao poder executivo a construção de cobertura dos pontos de transporte alternativo via secretaria de infraestrutura nesse município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza,, Raimundo Carneiro e Reni.
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