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1
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
- - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde
Em discussão o Projeto de Lei Nº 22/2021, discutiram: Vereador Betão, autor da matéria e o Vereador Nego Jai.
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2
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Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
- - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Betão e o Vereador Nego Jai.
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3
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Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher.
- - Para continuidade da discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde
Dando continuidade no seu discurso da semana passada, fez uso da palavra o Vereador Fagner que concluiu suas palavras. Também discutiram: Lindo de Neuza.
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4
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Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça.
- - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Elizane.
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5
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Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju.
- - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Elizane, Vereador Gease Freitas, Vereador Nego Jai, Vereadora Elaine, Vereadora Marli, Vereador Dilton.
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7
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Emenda nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 9º.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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8
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Emenda nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 7º e inciso II.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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9
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Emenda nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 6º
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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10
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Emenda nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera a redação do caput do Art. 5º
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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11
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Emenda nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 4º
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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12
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Emenda nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 3º e do seu Paragrafo Único
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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Emenda nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Autor: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 2º.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas.
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Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.
- - Para primeira discussão.
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Matéria lida
Não houve manifestação.
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