Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. - - Prejudicado pela ausência do autor.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências. - - Retirado pelo autor.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu). - - Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Dilton Santana. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia Municipal dos Surdos. - - Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. - - Primeira Discussão
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Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Betão. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Carlos Barros. - - Primeira Discussão
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Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Betão. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Valdelio George Mota Rios. - - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Lindo de Neuza e Elizane. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Conselho Municipal do Fundo de Apoio as Comunidades - CMFAC - - |
Aprovado por Unanimidde |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências - - Retirado pelo autor.
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - - Primeira Discussão
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Matéria lida |