Resumo (21ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 18:00
Encerramento: 19/07/2021 - 21:00



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Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Será necessário que os Líderes façam nova indicação de Relator ad hoc para o projeto de Lei n. 42/2021, visto que a Relatora indicada, Vereadora Elaine, é autora da proposição. Indicado pelos Líderes o Vereador Lindo de Neuza como relator.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da 20ª Sessão Ordinaria de 12 de julho de 2021

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Fez uso da palavra na Tribuna Livre o Sr. Eustorgio Resedá. 
Também fez uso da palavra o Sr. Edmilson Pinto de Araujo. 

Expedientes Diversos:

Oficio da Paroquia de São Roque




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo tramitação especial Projeto de Resolução 02/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai.
2 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de lideres tramitação Projeto de Resolução 03/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai.
3 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de lideres tramitação Projeto de Resolução 04/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai.
4 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requerimento para Acordo de Tramitação Especial para PLO 47/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai.
5 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 255
Moção de repúdio ao Governo Federal pelo projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiram: Juçara de Mário, Gease Freitas, Nego Jai.
6 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 100
Indica a pavimentação da rua João Félix Simões no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu.
7 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 159
Indica ao Prefeito Municipal a compra do terreno para construção do cemitério público no Distrito de Salgadália.


Obs.: Prejudicada por ausência do autor e de Dotação Orçamentária.
Tramitação prejudicada por falta de dotação orçamentária.

Obs.: Também foi prejudicada pela ausência do autor.
8 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 198
INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os Vereadores Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
9 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 225
INDICA ao Prefeito Municipal o anteprojeto que implanta o Programa de Bolsas para Incentivo ao Esporte não profissional das modalidades olímpicas e não olímpicas, neste município de Conceição do Coité - BA.


Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação Orçamentária.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 231
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica na Praça do Distrito de São João, neste Município.


Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação Orçamentária.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 232
INDICA a colocação de camada asfáltica nas principais ruas do Distrito de Almas, neste município.


Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação Orçamentária.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 233
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Vargem Grande
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda.
13 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 235
Indicação - Pavimentação Asfáltica nos Distritos de Aroeira e Salgadália


Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação Orçamentária.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 242
INDICA a pavimentação e o saneamento da 2ª Travessa Theodomiro Lopes da Silva, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Raimundo Carneiro.
15 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 256
Indica revogar ato que estabelece início de aula presenciais.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Professora Elaine e o Vereador Nego Jai.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 63
Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).


Obs.: Discussão e Votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências


Obs.: Retirado pelo autor.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 105
Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 127
Cria o Dia Municipal dos Surdos.


Obs.: Discussão e Votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 129
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial.


Obs.: Prejudicado pela ausência do autor.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 145
Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências.


Obs.: Retirado pelo autor.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 161
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Betão.
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 162
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Betão.
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 221
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Valdelio George Mota Rios.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Lindo de Neuza e Elizane.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 253
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Conselho Municipal do Fundo de Apoio as Comunidades - CMFAC
Aprovado por Unanimidde



Ocorrências da Sessão

O Vereador Nego Jai, convocando o art. 65 do RI, solicitou que o Presidente não acate a Indicação do Vereador Rene do Sindicato em virtude da falta de Dotação Orçamentária, conforme previsto no Regimento desta Casa. O Presidente informou que acatará a iniciativa do Vereador Nego Jai e que, todas as indicações serão observadas. 
Em virtude do Presidente acatar a invocação do art. 65 do RI, as indicações 112, 118, 119 e 122/2021 ficaram prejudicadas devido a ausência de dotação orçamentária. 

Fizeram uso da palavra como Líderes: Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Marli de Bandiaçu pelo PT, Elizanecomo líder pelo DEM e como vereadora, Fagner como Líder do PSD e como Vereador. 
Fizeram uso da palavra como Vereadores inscritos: Dilton Santana, Juçara de Mário, Lindo de Neuza, Elaine, Marli de Bandiaçu, Vereador Nego Jai e Gease Freitas que fez uso da palavra como Vereador e Líder da Oposição. 
Para fazer uso da Tribuna, o Presidente Vereador Betão, passou a Presidência à Vice Presidente, Veredora Professora Elaine. Encerrado seu discurso o Presidente retomou suas atividades. 
Também fizeram uso da palavra:  o Vereador Ernandes, e o Vereador Nego Jai como Líder do Governo.  

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.