Resumo (12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 09:05
Encerramento: 03/05/2021 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata de 26 de abril de 2021. Discutida e aprovada.

Expedientes e Proposições do Poder Executivo:

Ofício n. 98/2020, do Prefeito Municipal, Mensagem de Veto parcial ao projeto de Lei n. 21/2021.
Ofício n. 99/2021, do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 32/2021 que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências."
Ofício n. 100/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 929, de 23 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências."
Ofício n. 107/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 931, de 29 de abril de 2021, que "Institui o Dia Municipal Marielle Franco".
Ofício n. 108/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 930, de 29 de abril de 2021, que "Reconhece no âmbito do Município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial e dá outras providências".
Ofício n. 038/2021, do Secretário Municipal de Finanças, sobre divulgação de recursos federais recebido em face da Lei n,. 9.452/1997.
Ofício n. 109/2021, do Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, que "Solicita indicação de servidor da Câmara Municipal para compor o Grupo Técnico do SIAFIC"





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 169
Requer informação sobre Programa Saúde na Escola.
Rejeitado

Obs.: Discutiram: Elaine, Nego Jai e Gease.
2 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Nego Jai
Requer Urgência Especial pata PLO n. 32/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu Nego Jai. Indicado Relator Vereador Fagner.
3 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 66
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Matriz, conhecida por Pração Antoônio Ribeiro de Almeida, no Povoado Onça
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
4 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 80
Indica a complementação da implantação de sistema de abastecimento de água na fazenda tanque.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza,
5 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 96
Indica a conclusão do calçamento da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Marli.
6 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 103
Indica a contratação de uma agente de saúde para a comunidade de Gangorra e Região.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Marli, Elaine, Rene, Elizane, Marquinhos, Dilton, Fagner.
7 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 121
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a reforma e ampliação com cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Serrote.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Rene do Sindicato, Dilton Santana, Nego Jai, Elaine, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú.
8 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 131
Indica a Recuperação, encascalhamento de estrada vicinal que liga do Povoado de Maracujá a BA 120, neste município.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
9 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 146
INDICA a embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajaseira e lagoa Cavada, no Distrito de Salgadalia, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato e Fagner de Salgadália
10 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 153
Indicação da Praça no Bairro da Jaqueira
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Geasse, Lido de Neuza, Dilton Santana.
11 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 154
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Praça na Comunidade de Nova Palmares
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Beto da Pinda, Nego Jai, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Dilton Santana, Geasse,
12 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 157
INDICA ao Prefeito Municipal a conclusão do calçamento da Avenida Sete de Julho e Rua Domingos Bispo de Oliveira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Nego Jai.
13 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 167
Indica o preenchimento das vagas de Vice-Diretor e Secretário Escolar, nas escolas municipais.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Professora Elaine, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Nego Jai.
14 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 172
Indica a Embasa, a Extensão da Rede Encanada na comunidade de Lagoa do Meio, região do Distrito de Bandiaçu, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Marquinhos, Elaine, Marli, Rene, Nego Jai, Gease, Dilton Santana.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 52 de 2021
  • Beto da Pinda - Sim
  • Betão Gordiano - Não Votou
  • Dilton Santana - Sim
  • Elizane Cana Brasil - Sim
  • Ernandes de Tó - Sim
  • Fagner de Salgadália - Abstenção
  • Gease Freitas - Não
  • Lindo de Neuza - Sim
  • Marli de Bandiaçú - Não
  • Marquinhos de Renato - Sim
  • Nego Jai - Sim
  • Professora Elaine - Não
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Rene do Sindicato - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto da Pinda / PCdoB
    Betão Gordiano / PT
    Dilton Santana / REPUBLICANOS
    Elizane Cana Brasil / DEM
    Ernandes de Tó / PSC
    Fagner de Salgadália / PSD
    Gease Freitas / PT
    Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
    Marli de Bandiaçú / PT
    Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
    Nego Jai / DEM
    Professora Elaine / PCdoB
    Raimundo Carneiro / PSD
    Rene do Sindicato / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
    Autor: Betão Gordiano
    Número de Protocolo: 25
    Adota medidas de controle a propagação da COVID-19


    Obs.: Em primeira discussão
    Matéria lida
    1 - Emenda nº 7 de 2021
    Autor: CJ - Comissão de Justiça
    Emenda Modificativa - PLO 09/2021.


    Obs.: Em primeira discussão
    Matéria lida

    Obs.: Discutiram: Nego Jai, Fagner.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
    Autor: Marquinhos de Renato
    Número de Protocolo: 31
    Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências.


    Obs.: Em primeira discussão
    Matéria lida

    Obs.: Não houve manifestação.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
    Autor: Marli de Bandiaçú
    Número de Protocolo: 44
    Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.


    Obs.: Em segunda discussão e votação
    Encerramento da Sessão sem deliberação.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
    Autor: Fagner de Salgadália
    Número de Protocolo: 54
    Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.


    Obs.: Em primeira discussão
    Encerramento da Sessão sem deliberação.



    Ocorrências da Sessão


    Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.