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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Avisos e Despachos da Presidência
Leitura, discussão e votação de atas.
Ata de 26 de abril de 2021. Discutida e aprovada.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.
Expedientes e Proposições do Poder Executivo
Ofício n. 98/2020, do Prefeito Municipal, Mensagem de Veto parcial ao projeto de Lei n. 21/2021.<br />Ofício n. 99/2021, do Prefeito Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 32/2021 que "<em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências."</span></em><br />Ofício n. 100/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 929, de 23 de abril de 2021, que "<em><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências."<br /></span></em>Ofício n. 107/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 931, de 29 de abril de 2021, que "<em><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Institui o Dia Municipal Marielle Franco</span></em>".<br />Ofício n. 108/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 930, de 29 de abril de 2021, que "<em><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Reconhece no âmbito do Município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial e dá outras providências</span></em>".<br />Ofício n. 038/2021, do Secretário Municipal de Finanças, sobre divulgação de recursos federais recebido em face da Lei n,. 9.452/1997.<br />Ofício n. 109/2021, do Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais, que "<em><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Solicita indicação de servidor da Câmara Municipal para compor o Grupo Técnico do SIAFIC"</span></em><em><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /><br /><br /></span></em>
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):
Expedientes Diversos
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:
Deliberação - Relatórios de Comissões
Deliberação das Indicações
