Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município. - - |
Aprovado por Unanimidde |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 1035/2023. - - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. |