Resumo (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 09:00
Encerramento: 16/03/2026 - 13:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nego Jai / UNIÃO
Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 5ª Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 5ª Ata da Sessão Virtual de  12 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Através de inscrição para sorteio, fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza. 

Expedientes Diversos:

Convidamos o Dr. Vivaldo do Amaral Adães - Convidado para compor a Mesa o Sr. Vivaldo do Amaral Adães - advogado criminalista e sócio fundador de Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral – CEJVA., para receber Moção de Apluso de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade, o Presidente presenteou o Convidado com uma BECA, já que em visita anterior à nossa Casa, ele perdeu a Beca que o acompanhada há anos e, a Câmara na tentativa de reparar sua perda, decidiu presenteá-lo com uma nova peça.  

Convidamos a Sra. Vanubia para receber Moção de Apaluso representante do Natal Criança, de autoria do Vereador Dilton Santana e aprovada por todos. Na oportunidade a homenageada fez uso da palavra e agradeceu a homenagem. 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Uso da palavra dispensado pelas lideranças. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 102
Altera a Lei Complementar n.º 103.
Aprovado por Maioria

Obs.: Participaram da discussão: Urbano do Sindicato que, na oportunidade, fez encaminhamento à sua bancada. Professor Robenilton, Marli de Bandiaçu, Vagner Ramos, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ariel Ramos. Vereador Léo do Sindicato fez encaminhamento de voto à bancada. O Vereador Urbano fez sua justificativa de voto contrário.
2 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 94
: Solicita informações e documentos detalhados obre o Processo Seletivo Público .
Rejeitado

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Vagner Ramos que solicitou a sua bancada posicionamento e voto contrário ao requerimento. Também fizeram uso da palavra o Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu,
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 6
Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no povoado de Baton
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
4 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 19
Pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Cemitério Novo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
5 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 73
INDICA o calçamento da Rua Antônio Silva, situada no Bairro Alto Do São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
6 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça da Bíblia, na sede do município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 79
INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde Sarafina de Oliveira Lima no Distrito de Bandiaçú.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 91
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Teodoro Ramos, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
9 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Urbano do Sindicato
Número de Protocolo: 92
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Chico Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 93
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 97
Indica a implantação de gramado no Estádio Clício Pinto da Silva do Distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité-BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
12 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 99
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça de Ipoeirinha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
13 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 101
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no Povoado de Cachorrinha, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Ocorrências da Sessão

Convidada para fazer parte da Mesa a Srª Maria Luzinete Ferreira Carneiro Oliveira - Oficiala de Justiça e Professora, em alusão ao Março Mulher que se destacou em nossa sociedade. Na oportunidade foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia da convidada desta sessão. Na oportunidade a Srª Luzinete foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa. 

Convidado para compor a Mesa o Sr. Vivaldo do Amaral Adães - advogado criminalista e sócio fundador de Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral – CEJVA. Na oportunidade também foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia do convidado desta sessão. Na oportunidade o Sr. Dr. Vivaldo foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa. 

O Vereador Urbano requereu a inserção em ata da sua declaração de Voto ao PLC 05/2026 na integra: 

"Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu, além de votar, pedi à nossa bancada que votasse contra, porque o modo, o modo não está correto, porque, inclusive, isso, isso pode, pode acarretar em uma mal ação do Prefeito, porque não vai dar oportunidade aos aos nossos jovens, não vai ter oportunidade para os nossos jovens, porque serão indicados diretamente. E a oportunidade, se fosse através de um reda, através de um concurso, todo mundo participava, todos tinham a mesma é é oportunidade de tá participando para ser um agente, um funcionário público daqui do nosso município. Infelizmente, infelizmente, eu tenho que votar contra, ao um modelo, ao um modelo que é um modelo excluir principalmente aquelas pessoas que não votam no grupo, aquelas pessoas que não têm a relação com alguém do grupo, entendeu? E, a partir do momento que você tem uma seleção, essa oportunidade é para todo mundo, é para o filho do pobre, pro o filho do rico, pro o preto, pro o branco, pro parto, todo mundo tem a mesma oportunidade. E eu não vou deixar de votar contra, simplesmente porque vai ter alguém que vai achar ruim. Mas o pior é você dar um trabalho, um trabalho para ser cabo eleitoral a 300 e deixar mais de 30 mil fora de de participar, que podia ter a oportunidade de participar. É excludente esse modelo que a Prefeitura de Coité traz, e, por isso, eu declaro o meu voto contra e eu quero que fique registrado em ata." (Sic) (Transcrito pela gravação da sessão).

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.