Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Convidada para fazer parte da Mesa a Srª Maria Luzinete Ferreira Carneiro Oliveira - Oficiala de Justiça e Professora, em alusão ao Março Mulher que se destacou em nossa sociedade. Na oportunidade foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia da convidada desta sessão. Na oportunidade a Srª Luzinete foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa. 

Convidado para compor a Mesa o Sr. Vivaldo do Amaral Adães - advogado criminalista e sócio fundador de Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral – CEJVA. Na oportunidade também foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia do convidado desta sessão. Na oportunidade o Sr. Dr. Vivaldo foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa. 

O Vereador Urbano requereu a inserção em ata da sua declaração de Voto ao PLC 05/2026 na integra: 

"Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu, além de votar, pedi à nossa bancada que votasse contra, porque o modo, o modo não está correto, porque, inclusive, isso, isso pode, pode acarretar em uma mal ação do Prefeito, porque não vai dar oportunidade aos aos nossos jovens, não vai ter oportunidade para os nossos jovens, porque serão indicados diretamente. E a oportunidade, se fosse através de um reda, através de um concurso, todo mundo participava, todos tinham a mesma é é oportunidade de tá participando para ser um agente, um funcionário público daqui do nosso município. Infelizmente, infelizmente, eu tenho que votar contra, ao um modelo, ao um modelo que é um modelo excluir principalmente aquelas pessoas que não votam no grupo, aquelas pessoas que não têm a relação com alguém do grupo, entendeu? E, a partir do momento que você tem uma seleção, essa oportunidade é para todo mundo, é para o filho do pobre, pro o filho do rico, pro o preto, pro o branco, pro parto, todo mundo tem a mesma oportunidade. E eu não vou deixar de votar contra, simplesmente porque vai ter alguém que vai achar ruim. Mas o pior é você dar um trabalho, um trabalho para ser cabo eleitoral a 300 e deixar mais de 30 mil fora de de participar, que podia ter a oportunidade de participar. É excludente esse modelo que a Prefeitura de Coité traz, e, por isso, eu declaro o meu voto contra e eu quero que fique registrado em ata." (Sic) (Transcrito pela gravação da sessão).

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.