Resumo (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:05
Encerramento: 01/12/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente informou a realização de sessão solene para entrega de Título de Cidadão Coiteense, a ocorrer dia 12/12/2025, na Sede do Poider Legislativo à partir das 19 horas.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a Ata da 34ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025, da 35ª sessão Ordinaria de 24 de novembro de 2025, e a 27ª Virtual de 27 de novembro de 2025, aos quais não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a foram aprovadas por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil,  Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Vagner Ramos. 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Entrega de Moção de Aplausos à Associação Baba dos Coroas, de autoria do Vereador Dilgon Santana e aprovada por todos. Na oportunidade o representante da Associação, Val Soldador fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Dilton Santana, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 

Entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Lourival Julião dos Santos, pelos 50 anos de fundação do AA - Alcóolicos Anônimos, de autoria do Vereador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Nego Jai, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

*




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências.


Obs.: Apresentação
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Com requerimento assinado pelas lideranças. Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." Segue aprovado por todos os presentes.
2 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 542
Indica ao Executivo Municipal, a implantação da rede de esgoto no bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde
3 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 550
Indica ao Prefeito a reforma da praça na comunidade de Maxixe, nesse Município.
Aprovado por Unanimidde
4 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 567
Indica inclui a Ação “COBERTURA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS” no PPA 2026 a 2029.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Léo do Sindicato - autor da matéria, Professor Robenilton, Ariel Ramos, Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Urbano do Sindicato, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Mazinho da Ambulância, Vagner Ramos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Com 04 emendas. Em discussão a emenda nº 01/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a emenda nº 02/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a emenda nº 03/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a emenda nº 04/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão o Projeto de Lei 44/2025 na íntegra com todas as alterações, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. Aprovado por todos os presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 561
Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereadora Manu Resedá, autora da matéria.



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou o Sr. Valdemir Fiais de Oliveira, coiteense e vereador da cidade de Tobias Barreto/SE para compor a Mesa. Na oportunidade, também foi convidado a fazer uso da Tribuna desta Casa. 

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.