SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Professor Robenilton Autor: Professor Robenilton Protocolo: 310 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidde Com 04 emendas. Em discussão a emenda nº 01/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a emenda nº 02/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a emenda nº 03/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a emenda nº 04/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão o Projeto de Lei 44/2025 na íntegra com todas as alterações, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. Aprovado por todos os presentes.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Manú Resedá Autor: Manú Resedá Protocolo: 561 Turno: - Texto original	Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). - -	Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereadora Manu Resedá, autora da matéria.

Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)