SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/09/2025 - 09:00

Encerramento: 15/09/2025 - 11:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=O2lL87xK1Jc

Lista de Presença na Sessão

Ariel Ramos / SD

Beto da Pinda / UNIÃO

Dilton Santana / SD

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Lindo de Neuza / SD

Luzia da Saúde / PT

Léo do Sindicato / PSD

Manú Resedá / UNIÃO

Marli de Bandiaçú / PT

Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professor Robenilton / PSB

Vagner Ramos / REPUBLICANOS

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou aos Veradores desta Casa, sobre realização de Audiências Públicas. Dia 26/09/2025 realização de Audiência Pública sobre Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre, à partir das 09h na sede do Poder Legislativo e dia 03/10/2025 duas Audiências púlbicas, respectivamente, sendo que a primeira ocorrerá às 09h tendo como tema a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e às 10h30 LOA - Lei Orçamentária Anual. Justificada a ausência do Vereador César do Hospital nesta Sessão Ordinária.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a Ata da 26ª Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Também foi discutida a Ata da 19ª Sessão Virtual de 11 de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos para a Tribuna nesta sessão.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. O Presidente fez uma breve explanação a respeito dos avanços alcançados por esta Casa, quando foi aprovado por todos, a participação dos Vereadores na sessões plenárias de forma virtual, quando necessário ou por motivos de saúde que os impeçam de estarem de forma presencial, facilitando assim o fluir das matérias pautadas. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Vagner Ramos, em seguida respectivamente: Veradora Elizane Cana Brasil, Vereadora Luzia da Saúde e, em parte cedida, fez uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato. Com a palavra o Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Dilton Santana.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 467	Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Fizeram uso da palavra : Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 468	Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 120 de 2025 Autores:	Acordo de Tramitação do PLO 64/2025	Aprovado por Unanimidde Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
4 - Indicação nº 209 de 2025 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 353	INDICA: Ao Prefeito a Reforma da Escola Antônio Martins Carneiro na comunidade de Gangorra I.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
5 - Indicação nº 252 de 2025 Autor: Ariel Ramos Número de Protocolo: 420	Indica a pavimentação da Rua Raimundo Norberto dos Santos, no Povoado de Cabaceiras.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
6 - Indicação nº 258 de 2025 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 428	Indica ao Poder Executivo a reforma da praça do povoado de Baton	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
7 - Indicação nº 268 de 2025 Autor: Urbano do Sindicato Número de Protocolo: 444	Indica instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Getúlio Vargas	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato.
8 - Indicação nº 269 de 2025 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 446	Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também discutiu o Vereador Dilton Santana.
9 - Indicação nº 273 de 2025 Autor: Léo do Sindicato Número de Protocolo: 451	Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço destinado à realização de eventos com paredões de som.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
10 - Indicação nº 275 de 2025 Autor: Vagner Ramos Número de Protocolo: 457	Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do Coite - Ba	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
11 - Indicação nº 277 de 2025 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 459	Indica ao Executivo Municipal a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil.
12 - Indicação nº 280 de 2025 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 464	Indica a construção de muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
13 - Indicação nº 281 de 2025 Autor: Luzia da Saúde Número de Protocolo: 466	Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do Serrote em Salgadália	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.

Ocorrências da Sessão

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato que fez uso da palavra e cedeu à parte ao Vereador Professor Robenilton; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.

Resumo (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)