Resumo (12ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:00
Encerramento: 06/05/2024 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Rene do Sindicato e Marli de Bandiaçu por motivos de saúde. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão e votação a Ata 10ª virtual de 25 de abril de 2024. Não houve manifestação e segue aprovada por todos os presentes.  

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra: Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereador Betão Gordiano. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas,Vereadora Juçara de Mário, Vreador Dilton Santana. 

Expedientes Diversos:

Memorando Nº 369/2024, da Secretaria Municipal de Saúde.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. 
Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 159
Altera a Lei n. 663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 68 de 2024
Autores:
Acordo de tramitação especail ao PLO 16/2024
Aprovado por Unanimidde
3 - Requerimento nº 71 de 2024
Autores: Lindo de Neuza, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Marquinhos de Renato, Nego Jai
Número de Protocolo: 165
Apreciação pelas comissões em conjunto PLO-14/2024
Aprovado por Unanimidde
4 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLO 18/2024
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em discussão a Emenda nº 02 de autoria do Vereador Betão - tipo: modifictiva. Discutiu o autor da emenda, Vereador Betão Gordiano. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato. O Vereador Betão fez requerimento verbal para retirar a emenda da discussão e votação, que foi acatada por todos. Em discussão o Projeto de Lei nº 18/2024. Discutiram: Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário. Em votação o PLOnº 18/2024. Segue aprovado por unanimidde.
5 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 37
INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
6 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 82
Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos - RH
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
7 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 89
Indica a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
8 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 145
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares.
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
9 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 150
Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública.
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
10 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 155
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nova Palmares, neste município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
11 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 156
Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.
12 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 164
Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova.
Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 159
Altera a Lei n. 663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo”.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em discussão a Emenda nº 02 de autoria do Vereador Betão - tipo: modifictiva. Discutiu o autor da emenda, Vereador Betão Gordiano. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato. O Vereador Betão fez requerimento verbal para retirar a emenda da discussão e votação, que foi acatada por todos. Em discussão o Projeto de Lei nº 18/2024. Discutiram: Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário. Em votação o PLOnº 18/2024. Segue aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 157
PLO - Denomina a Pista de Skate.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de Tó.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 594
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Requerido pelo autor da matéria a retirada de pauta.



Ocorrências da Sessão

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.