Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Ernandes de Tó
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Cria Distrito de Santa Rosa em Conceição do Coité. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Conceição do Coité – 2024-2034 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial PLO 09/2024 - |
Aprovado por Maioria Discutiram: Vereador Ernandes de Tó; Vereador Betão Gordiano. Fica o Vereador Lindo de Neuza como Relator indicado pelas lideranças. |
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| 5 |
Indica a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Fez uso da palavra a autora da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. |
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| 6 |
INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras nesse Município - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro. |
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| 7 |
Indica ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal construção de quadra no Povoado do Peba. - |
Aprovado por Unanimidde Não houve manifestação. |
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| 9 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva Povoado de Tapera, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Fez uso da palavra a autora da matéria. |
| 10 |
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro do Alto do São João. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 11 |
INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 12 |
construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Melancia. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Raimundo Carneiro. |
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| 13 |
INDICA ao Executivo Municipal o encascalhamento da Estrada da Pinda. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |