Resumo (9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 18:00
Encerramento: 08/04/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Raimundo Carneiro / UNIÃO






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

EDITAL de Disponibilidade Pública das Prestações de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativas ao exercício financeiro 2023.

Of. do Partido SOLIDARIEDADE apresentando as indicações para composição das Comissões Permanentes.

Of. do Partido UNIÃO BRASIL apresentando a indicação para composição das Comissões Permanentes.

Of. do Partido dos Trabalhadores apresentando as indicações para composição das Comissões Permanentes.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 25/03/2024. Não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos os presentes.

Em discussão e votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 01/04/2024. Não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos os presentes.

Em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Virtual de 04/04/2024. Não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscritos para a Tribuna Livre.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra: Vereador Betão Gordiano; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Marli de Bandiaçu. 

Expedientes Diversos:

Convidado o Sr. Alandson Mascarenhas Costa, para receber Moção de Aplausos de autoria do Vereador Fagner de Salgadália e aprovada por todos.

Convidado o Senhor Paulo Pinheiro de Oliveira, representante do Grupo de Amigos para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Dilton Santana e aprovada por todos.

Convidada a Sra. Iara, representante da Familia Azul para receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine e aprovada por todos.

 

 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. 
Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. 
Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 612
Cria Distrito de Santa Rosa em Conceição do Coité.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 139
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Conceição do Coité – 2024-2034 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 58 de 2024
Autores: Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Marquinhos de Renato
Requerimento de Urgência Especial PLO 09/2024
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó; Vereador Betão Gordiano. Fica o Vereador Lindo de Neuza como Relator indicado pelas lideranças.
5 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 18
Indica a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana.
6 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 35
INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras nesse Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro.
7 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 76
Indica ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
8 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 121
Indica ao Prefeito Municipal construção de quadra no Povoado do Peba.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve manifestação.
9 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 122
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva Povoado de Tapera, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria.
10 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 132
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro do Alto do São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 133
INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
12 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 134
construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Melancia.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Raimundo Carneiro.
13 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 135
INDICA ao Executivo Municipal o encascalhamento da Estrada da Pinda.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 520
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.



Ocorrências da Sessão

 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.