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Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.165, de 09 de março de 2026

Norma correlata Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999

Vigência a partir de 9 de Março de 2026.
Dada por Lei Ordinária nº 1.165, de 09 de março de 2026

TMS TMI TVL TVT TVR

Nomeia circuito principal da Micareta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º.

Fica denominado circuito JOZÃO o circuito principal da Micareta de Conceição do Coité – CoitéFolia.

Art. 1º-A.

Fica denomina “Concentração Daudhet Santana” a área destinada a concentração dos trios elétricos e blocos durante a Micareta de Conceição do Coité.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal,

Conceição do Coité, 21 de maio de 2008.

EWERTON RIOS D’ARAÚJO FILHO

Lei Ordinária nº 481, de 21 de maio de 2008

Prefeito Municipal