Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 28/01/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
28/01/2026
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
29/01/2026
Data Fim Prazo
23/02/2026
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Institui a garantia à redução da jornada de trabalho aos servidores público
s municipais - tea
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 28 janeiro, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Institui a garantia à redução da jornada de trabalho aos servidores público
s municipais - tea
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 28 janeiro, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara