Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública filiais da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de setembro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:45:29
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 924, de 10 de março de 2021