Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos da Silva Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2023 às 08:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Maio Amarelo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada